A LUDICIDADE QUE MATA: OS CASOS DE INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO INFANTIL EXIBIDOS NO YOUTUBE E A EFICÁCIA DO MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI 12.965/2014)

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Publicado: out 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5608
Palavras-chave:
Suicídio, Crianças, YouTube, Redes Sociais, Marco Civil da Internet.

Conteúdo do artigo principal

Mariana Maria Fernandes
http://orcid.org/0000-0001-6028-3768
Nathalia Tararam Zanetti
http://orcid.org/0000-0001-6028-3768

Resumo

Polêmicos casos de instrução, instigação e indução à prática do suicídio infantil, através de vídeos transmitidos durante a programação legítima e aparentemente inofensiva do YouTube, YouTube Kids e demais redes são frequentemente noticiados. O estudo visa apresentar estes fenômenos virtuais, abordando os fundamentos jurídicos quanto à eficácia do Marco Civil da Internet e a responsabilidade das empresas provedoras. Utiliza-se método dedutivo e revisão bibliográfica de aparato legislativo e materiais já publicados. Nota-se a urgência de instrumentos preventivos, conscientizando a população acerca deste grave problema, além de adequação das medidas legais para a efetivação da proteção integral inerente à criança.

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Como Citar
FERNANDES, Mariana Maria; ZANETTI, Nathalia Tararam. A LUDICIDADE QUE MATA: OS CASOS DE INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO INFANTIL EXIBIDOS NO YOUTUBE E A EFICÁCIA DO MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI 12.965/2014). Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 134–153, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5608. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/5608. Acesso em: 24 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Mariana Maria Fernandes

Advogada. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes; Graduada em Direito pela Faculdade Católica do Tocantins – FACTO; mariana.mariafernandes@gmail.com

Nathalia Tararam Zanetti

Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Tocantins – UFT; Graduada em Direito pela Faculdade Católica do Tocantins – FACTO; nathalia.tzanetti@gmail.com
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