Publicado: 2019-10-22

Artigos

INTERNET DAS COISAS (IOT) E DIREITO: UMA AVALIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O BRASIL 2017/2022 SOB A VISÃO SISTÊMICA

Isabela Cristina Sabo, Aires José Rover

1-22

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5371

ACESSIBILIDADE DIGITAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A DELEGACIA VIRTUAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Leonardo Alfredo da Rosa, Reginaldo de Souza Vieira

23-43

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5412

A SALVAGUARDA DA PRIVACIDADE E A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Rafael Copetti, José Renato Gaziero Cella

44-62

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5417

A NORMATIVIDADE DOS DADOS SENSÍVEIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ampliação conceitual e proteção da pessoa humana

Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz

63-85

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5479

UMA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA – RS

Alexandre Baraldi Tonin, Silvio Bitencourt Da Silva

86-109

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5518

O DIREITO DE CONSENTIMENTO PRÉVIO DO TITULAR PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO CIBERESPAÇO

Plínio Rebouças Moura, Diogo de Calasans Melo Andrade

110-133

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5568

A LUDICIDADE QUE MATA: OS CASOS DE INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO INFANTIL EXIBIDOS NO YOUTUBE E A EFICÁCIA DO MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI 12.965/2014)

Mariana Maria Fernandes, Nathalia Tararam Zanetti

134-153

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5608