A TUTELA NORMATIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE AOS AVANÇOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Conteúdo do artigo principal

Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
http://orcid.org/0000-0001-6877-7666
Valéria Silva Galdino Cardin
http://orcid.org/0000-0001-9183-0672

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo compreender o contexto social da Inteligência Artificial e o Machine Learning e seus reflexos na sociedade contemporânea. Busca-se ainda, ponderar a necessidade de equilíbrio jurídico para atenuar eventuais efeitos negativos aos direitos da personalidade por meio de normas que direcionem o desenvolvimento sustentável da Inteligência Artificial. O método de pesquisa é o teórico, com análise de doutrinas e projetos de lei sobre o tema, partindo-se de premissas teóricas sobre o tema e extraindo conclusões que possam indicar possíveis caminhos para a resolução da problemática envolvendo o desenvolvimento da Inteligência Artificial e a proteção aos direitos da personalidade.

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Como Citar
WOLOWSKI, Matheus Ribeiro de Oliveira; CARDIN, Valéria Silva Galdino. A TUTELA NORMATIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE AOS AVANÇOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 43–64, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2020.v6i2.7002. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/7002. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski, Unicesumar

Doutorando em Direito pela Unicesumar - Bolsista PROSUP/CAPES; Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar; Graduado em Direito e Teologia pela Unicesumar; Professor universitário e advogado. E-mail: matheuswolowski@hotmail.com

Valéria Silva Galdino Cardin, Unicesumar; Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Pós doutora em Direito pela Univeridade de Lisboa; Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-SP; Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-SP; Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR; Professora associada da Universidade Estadual de Maringá-PR; Professora do programa de mestrado e doutorado da Universidade do Cesumar. Pesquisadora pelo ICETI; Advogada no Paraná; E-mail: valeria@galdino.adv.br.

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