A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVOS CONTORNOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

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Publicado: fev 16, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2021.v7i2.8371
Palavras-chave:
Regulação, Inteligência Artificial, Responsabilidade Civil, Novas Tecnologias, Direito

Conteúdo do artigo principal

Hérica Cristina Paes Nascimento
Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Universidade de Rio Verde
Maique Barbosa de Souza
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Patrícia da Silveira Oliveira
Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Resumo

A inteligência artificial vem ganhando um espaço cada vez maior na sociedade dada a demanda crescente por soluções tecnológicas mais assertivas, confiáveis, seguras e responsáveis. Apesar disso, também se busca proteção frente aos vieses e possíveis danos que os sistemas de IA podem causar. Nesse sentido, novos contornos jurídicos de proteção vão surgindo e se mostrando cada vez mais adequados à regulamentação e na imposição de limites que garantam não só a proteção dos direitos fundamentais dos usuários, mas também permitam o desenvolvimento tecnológico que atenda às demandas crescentes por novas tecnologias.

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Como Citar
NASCIMENTO, Hérica Cristina Paes; SOUZA, Maique Barbosa de; OLIVEIRA, Patrícia da Silveira. A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E NOVOS CONTORNOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 73–90, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2021.v7i2.8371. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/8371. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Hérica Cristina Paes Nascimento, Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Universidade de Rio Verde

Mestranda em Direito da Empresa e dos Negócios na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Possui Pós-graduação "Lato Sensu" em Direito e Justiça do Trabalho pela Faculdade Sul-Americana - FASAM (2016). Graduada em Direito pela Instituto de Ensino Superior de Rio Verde (2012). Foi Assessora Jurídica no Ministério Publico do Trabalho em Rio Verde-GO de 2013 a 2016. Atualmente é Procuradora Jurídica da Universidade de Rio Verde - UniRV. Advogada; e-mail: hericacpnascimento@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8890-9064.

Maique Barbosa de Souza, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestrando no mestrado profissional em Direito da Empresa e Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2019-2021). Especialista em Direito e Processo do Trabalho com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade Damásio (2018). Graduado em Direito pela Universidade La Salle - Canoas (2009). Sócio e Gestor de escritório de advocacia com Matriz em Porto Alegre/RS e filial na cidade de Caxias do Sul/RS. Advogado atuante nas áreas do Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Civil, do Consumidor e na área planejamento sucessório; e-mail maique27@hotmail.com.

Patrícia da Silveira Oliveira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-Unisinos, vinculada à Linha de Pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização, sob a orientação do Prof. Dr. José Rodrigo Rodriguez. Graduada em Direito pela Unisinos, Advogada (OAB/RS 37.746). Lattes: http://lattes.cnpq.br/1747167311116729, e-mail patricia.ssoliveira@hotmail.com.
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