O DIREITO AO PLURALISMO NA ERA DIGITAL: Uma análise à luz do Net-ativismo
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Resumo
O ecossistema cibernético constitui marco da contemporaneidade para o desenvolvimento da cyber-democracia e salvaguarda do pluralismo, envolvendo a garantia de acesso à informação. Assim, como o Net-ativismo poderá promover o pluralismo na era digital, devidamente respaldado pelo Direito? Parte-se de uma pesquisa teórica de abordagem qualitativa dos referenciais bibliográficos, além da pesquisa prescritiva com adaptações do modelo de Renda Básica Universal estudado por Yuval Harari, aplicando-se a lógica hipotético-dedutiva. Objetiva-se analisar desafios e perspectivas para o pluralismo digital à luz do Net-ativismo. Conclui-se que os países têm responsabilidade quanto a promoção de políticas públicas educacionais e inclusão nas plataformas digitais.
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Referências
BASSO, Maristella. Curso de direito internacional privado. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2020.
BOLLE, M.; MEDEIROS, M. Renda básica universal – chegou a hora desta ideia? YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8Wo5P2i38Ew&t=6s. Acesso em abr. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, D.O.U. 05.10.1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em abr. 2022.
BRASIL. Lei Federal 12.965. Marco Civil da Internet. Congresso Nacional: Brasília, 2014. D.O.U. 24.04.2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm Acesso em abr. 2022.
CENTRO LATINOAMERICANO DE ADMINISTRACIÓN PARA EL DESARROLLO (CLAD). Carta Iberoamericana de Gobierno Abierto. Conferencia Iberoamericana de Ministras y Ministros de Administración Pública y Reforma del Estado Bogotá, jul de 2016, Colombia. Anais https://clad.org/wp-content/uploads/2020/07/Carta-Iberoamericana-de-Gobierno-Abierto-07-2016.pdf Bogotá: Clad, 2016. Disponível em Acesso em abr 2022.
COUTINHO, Diogo. Direito, desigualdade e desenvolvimento. 1ª ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2014.
DAGDEVIREN, Hulya; VAN DER HOEVEN, Rolph.; WEEKS, John. (2002). Redistribution does matter. UNU World Institute for Development Economics Research. (UNU-WIDER). WIDER, Discussion Paper n. 2002/5. Disponível em: https://www.wider.unu.edu/sites/default/files/dp2002-05.pdf. Acesso em abr 2022.
DIÓGENES JUNIOR, José Eliaci Nogueira. Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais? Âmbito Jurídico, 2009. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/7771/material/GERA%C3%87%C3%95ES%20OU%20DIMENS%C3%95ES%20DOS%20DIREITOS%20FUNDAMENTAIS.pdf Acesso em abr. 2022.
DRUMMOND, Marcílio Henrique Guedes. Os paradigmas da Sociedade 5.0 no Direito. In: ALVES, Isabella Fonseca; DRUMMOND, Marcílio Henrique Guedes. Advocacia 5.0. Belo Horizonte: D´Plácido, 2020.
FARIA, Nicole Capovina Fernandes de; SILVA, Claudinéia Helena da; MARCHESINI, Bianca Rodrigues. Direito do trabalho: o que mudou com a pandemia do COVID-19? Politize, 2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/direito-do-trabalho-o-que-mudou-com-a-covid-19/ Acesso em abr. 2022.
FELICE, Massimo di; PEREIRA, Eliete; ROZA, Erick. Net-ativismo: redes digitais e novas práticas de colaboração. São Paulo: Papirus, 2017.
FERREIRA, Carlos Miguel; SERPA, Sandro. Society 5.0 and Social Development: Contributions to a Discussion. Management and Organizational Studies: Sciedu Press, v. V, nº 4, 2018. Disponível em: https://www.sciedupress.com/journal/index.php/mos/article/view/14206/8970. Acesso em abr. 2022.
FILGUEIRAS, Fernando. Políticas públicas baseadas em evidências: slides – aula 1 e 2. Brasília-Distrito Federal. 14 mai. 2019. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4018. Acesso em abr 2022.
FRAGOSO, Katarina Pitasse; BARBOSA, Rogério; LUCCA-SILVEIRA, Marcos Paulo; BICHIR, Renata. A renda básica universal em 10 pontos. São Paulo: Nexo, 2021. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/perguntas-que-a-ciencia-ja-respondeu/2021/A-renda-básica-universal-em-10-pontos. Acesso em abr. 2022.
GUEDES, Mylena. Auxílio emergencial muda perfil de renda dos brasileiros em 2020, aponta IBGE. CNN Brasil, 2021.Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/auxilio-emergencial-muda-perfil-de-renda-dos-brasileiros-em-2020-aponta-ibge/. Acesso em abr 2022.
HARARI, Yuval. 21 lições para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
KAUFMAN, Martin; LEIGH, Daniel. Os desequilíbrios da economia mundial e a crise da COVID-19. International Monetary Fund, 2020. Disponível em: https://www.imf.org/pt/News/Articles/2020/08/04/blog-global-rebalancing-and-the-covid19-crisis. Acesso em abr 2022.
LONGHI, João Victor; BEÇAK, Rubens; MENDES, Gilmar; SARLET, Ingo; COELHO, Alexandre (Org.). Direito, inovação e tecnologia volume 1. São Paulo: Editora Saraiva, 2015.
NONATO, Alessandro Anilton Maia. O acesso à internet é um direito fundamental? Direitonet, 2020. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/11461/O-acesso-a-internet-e-um-direito-.fundamental#:~:text=A%20Organização%20das%20Nações%20Unidas,da%20web%20viola%20esta%20direito. Acesso em: 22 abr. 2022.
OPICE BLUM, Renato; ABRUSIO, Juliana (Org). Educação digital. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
PICQ, Pascal. A diversidade em perigo: de Darwin a Lévi-Strauss. 1ª ed. Rio de Janeiro: Valentina, 2016.
PINHEIRO, Patrícia. #Direitodigital. 6 ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2016.
POLLOCK, Jeffrey. Web semântica para leigos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2010.
PRESTES, Luciane. Diferença no enfrentamento da pandemia: básico público e privado. Disponível em: https://www.uninter.com/noticias/diferenca-no-enfrentamento-da-pandemia-basico-publico-e-privado Acesso em: 28 abr. 2022.
SOFFNER, Renato. Algoritmos e programação em linguagem C. São Paulo: Saraiva, 2013.
TOLEDO, Cláudia. O pensamento de Robert Alexy como sistema. São Paulo: Forense, 2017.