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v. 8 n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Publicado:
2022-09-15
Artigos
DIMENSÃO JURÍDICA DO OLIMPISMO: COMPROMISSO COM OS DIREITOS HUMANOS E EXPANSÃO DOS DIREITOS DE TRANSMISSÃO NAS NOVAS TECNOLOGIAS DE MÍDIA
mario jorge philocreon castro lima, ticiano augusto dominguez philocreon
01 – 20
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8656
GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DO FLUXO DE DADOS PESSOAIS: OBSERVANDO OS CASOS SCHREMS (TJUE)
Ariel Augusto Lira Moura, Leonel Severo Rocha
21 – 46
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8695
Smart Contracts no âmbito dos Non-Fungible Tokens (NFTs): desafios e perspectivas de normatização
Anaïs Eulálio Brasileiro, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, Aurelio Agostinho Da Boaviagem
47 – 67
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8749
VIGILÂNCIA, PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE: O RECONHECIMENTO DE NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Isadora Beatriz Magalhães Santos, Luciana Lopes Canavez, Daniella Salvador Trigueiro Mendes
68 – 86
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8755
A PUBLICIDADE REGISTRAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS MODELOS BRASILEIRO E ESPANHOL
Marialice Souzalima Campos
87 – 108
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8786
O DIREITO AO PLURALISMO NA ERA DIGITAL: Uma análise à luz do Net-ativismo
Agatha Gonçalves Santana, Helíssia Coimbra de Souza
109 – 127
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8832
Inteligência Artificial no Registro de Imóveis brasileiro: desafios e possibilidades, à luz dos princípios da Administração Pública
Guilherme Masaiti Hirata Yendo, Dionata Luís Holdefer, Diego Prandino Alves
128 – 145
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8866
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERINSTITUCIONAIS NAS RELAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E PLATAFORMAS DIGITAIS
Guilherme Elias Trevisan, Odisséia Aparecida Paludo Fontana, Silvia Ozelame Rigo Moschetta
146 – 167
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8941