Governança e as Novas Tecnologias: Principais Reflexos da Informatização na Gestão Administrativa do Poder Judiciário
Resumo
O artigo trata dos reflexos das novas tecnologias na organização administrativa do Poder Judiciário e apresenta boas práticas de gestão que combinam resultados econômicos e sociais aliados à sustentabilidade. Objetiva-se analisar como as novas tecnologias ajudam na governança do Judiciário, principalmente no que tange à transposição do suporte tradicional do processo em papel para o processo judicial eletrônico. Optou-se pela pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se o método dedutivo. Justifica-se a pesquisa pelo fato de a democracia e a globalização unirem diretamente a governança judiciária à informatização onde se busca conciliar uma administração de resultados com práticas sustentáveis.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ADORNO JÚNIOR, Hélcio Luiz; SOARES, Marcele Carine dos Praseres. Processo judicial eletrônico, acesso à justiça e inclusão digital: os desafios do uso da tecnologia na prestação jurisdicional. Universitas. Ano 6, nº 11 – jul./dez. 2013, p. 65-85. Disponível em: http://revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/113/94. Acesso em 20 de jun. de 2016.
ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, José Paschoal. Governança Corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 4ª ed. atualizada e ampliada. São Paulo: Atlas, 2010.
ATHENIENSE, Alexandre. As vulnerabilidades e soluções para o processo eletrônico. Revista do Advogado. São Paulo: AASP, ano 33, nº. 120, ago. 2013, p. 9-19.
BECK, Ulrich. O que é Globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. CARONE, André (Trad.). São Paulo: Paz e Terra, 1999.
BERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira Nunes; CORRÊA, Felippe Abu-Jamra. Processo eletrônico como instrumento da cidadania. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides; COUTO, Mônica Bonetti Couto; NASPOLINI SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra (Coord.). Justiça e [o Paradigma da] Eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. Coleção: Justiça, Empresa e Sustentabilidade [vol. 3]. Curitiba: Editora Clássica, 2013, p. 115-132.
BRASIL. Governo Eletrônico. Disponível em: http://www.governoeletronico.gov.br/. Acesso em 19 de jun. 2016.
_________. Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 19 dez. 2006.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a Cidadania. 1ª ed. São Paulo: Editora 34; Brasília: ENAP, 1998.
CALHAO, Antônio Ernani Pedroso. Justiça célere e eficiente: uma questão de governança judicial. São Paulo: LTr, 2010.
CARVALHO, Antonio Gledson de. Governança Corporativa no Brasil em Perspectiva. Revista de Administração. São Paulo: USP, v. 37, n. 3, jul./set. 2002, p. 19-32.
CHAVES, Luciano Athayde. O juiz e a governança do poder judiciário: do modelo burocrático ao democrático. Revista da EJUSE. Aracaju: EJUSE/TJ, n° 20, 2014. p. 25-54. Disponível em: http://www.diario.tjse.jus.br/revistaesmese/revistas/20.pdf. Acesso em 22 de jun. de 2016.
Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Resolução nº 182 de 17 de outubro de 2013. Dispõe sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponível em: http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=1874. Acesso em 20 de jun. de 2016.
_________. Resolução nº 198, de 1 de julho de 2014. 2014b. Dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2733. Acesso em 23 de jun. de 2016.
_________. Relatório Justiça em Números – 2015: ano-base 2014. 2015a. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros. Acesso em 18 jun. de 2016.
_________. Resolução nº 211, de 15 de dezembro de 2015. 2015b. Institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). Disponível em: http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=2227. Acesso em 22 de jun. 2016.
_________. Resolução nº 227, de junho de 2015. 2015c. Regulamenta o teletrabalho no Poder Judiciário e dá outras providências. 2015c. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/atos_normativos/resolucao/resolucao_227_15062016_17062016161058. pdf. Acesso em 21 de jun. 2016.
_________. Metas 2016. 2015d. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-2016. Acesso em 21 de jun. 2016.
_________. Aprovada resolução que regulamenta o teletrabalho no Poder Judiciário. 2015e. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/82591-aprovada-resolucao-que-regulamenta-o-teletrabalho-no-poder-judiciario_blank. Acesso em 21 de jun. 2016.
ELKINGTON, John. Enter the Triple Bottom Line. In: HENRIQUES, Adrian; RICHARDSON, Julie. The Triple Bottom Line, Does It All Add Up?: Assessing the Sustainability of Business and CSR. London; Earthscan Publications Ltd. 2004, cap. 1, p. 1-16. Disponível em: http://kmhassociates.ca/resources/1/Triple%20Bottom%20Line %20a%20history%201961-2001.pdf. Acesso em 20 de jun. 2016.
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Tribunais de contas do Brasil: jurisdição e competência. Belo Horizonte : Fórum, 1ª ed., 2ª tiragem, 2003.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006.
GONÇALVES, Maciel Gláucio. A organização dos tribunais e a gestão do tempo. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; MEZZAROBA, Orides; COUTO, Mônica Bonetti Couto; NASPOLINI SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra (Coord.). Justiça e [o paradigma da] eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. Coleção: Justiça, Empresa e Sustentabilidade [vol. 3]. Curitiba: Editora Clássica, 2013, pp. 65-83.
Instituto Innovare. Sobre o Prêmio Innovare. Disponível em: http://www.premioinnovare. com.br/inscricoes. Acesso em 23 de jun. 2016.
JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; MENESES, Judson Sales de. Reflexões e cautelas na implementação do processo judicial eletrônico. Revista Justiça do Trabalho. Porto Alegre : HS Editora, n.358, out. 2013, p.35-52.
MATA DIZ, Jamile B.; CALDAS, Roberto C. da S. G. Aspectos estruturais e funcionais do controle orçamentário e da gestão eficiente: análise dos Tribunais de Contas do Brasil e da União Europeia. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, v. 33, n. 3, jul./set. 2015, p. 56-72.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Políticas públicas e parcerias: juridicidade, flexibilidade negocial e tipicidade na administração negocial. BLC - Boletim de licitação e contratos. São Paulo : NDJ – Nova Dimensão Jurídica, ano 21, nº 1, janeiro de 2008, p. 34-42.
_________. O paradigma do resultado. In: Grandes temas do Direito Administrativo: homenagem ao Professor Paulo Henrique Blasi. CARLIN, Volnei Ivo. (Org.). Florianópolis: Millenium, 2009, p. 215-228.
PARAGUAI. DNCP - Dirección Nacional de Contrataciones Públicas. Código de Buen Gobierno 2015. 2015. Disponível em file:///C:/Users/rober_000/Documents/CODIGO _DE_BUEN_GOBIERNO_2015Paraguai.pdf. Acesso em 20 de jun. de 2016.
PINHO, José Antonio Gomes de; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 43(6): nov./dez. 2009, p. 1.343-1.368. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rap/v43n6/06.pdf. Acesso em 20 de jun. de 2016.
PRAZERES, Paulo Mundin. Minidicionário de termos da qualidade. São Paulo : Atlas, 1997.
SADEK, Maria Tereza A. Poder Judiciário: Perspectivas de Reforma. Opinião Pública. Campinas, v. 10, n. 1, maio 2004, p. 1-62.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 21, nov. de 1986, p. 11-37. Disponível em file:///C:/Users/rober_000/Downloads/Introdu%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Sociologia%20da%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20da%20Justi%C3%A7a.pdf. Acesso em 20 de jun. de 2016.
_________. Os tribunais e as novas tecnologias de comunicação e de informação. Sociologias. Porto Alegre, ano 7, nº 13, jan./jun. 2005, p. 82-109.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Regionais decidem adotar SGRH como ferramenta de gestão. Disponível em: http://www.trtsp.jus.br/indice-noticias-em-destaque/18712-regionais-decidem-adotar-sgrh-como-ferramenta-de-gestao. Acesso em 23 de jun. 2016.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. ATO GP nº 19/2016, de 13 de junho de 2016. Institui o Processo Administrativo Eletrônico - PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. Disponível em: http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Atos/2016/GP_19_16.html. Acesso em 23 de jun. 2016.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Muito mais que um sistema. Disponível em: http://www.trt12.jus.br/portal/areas/ascom/extranet/materias%20relacionadas/Proad_muito_mais_do_que_um_sistema.jsp. Acesso em 24 de jun. de 2016.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Banco de Boas Práticas. Sistema Hórus. Disponível em: https://www.trt13.jus.br/age/banco-de-boas-praticas/sistema-horus. Acesso em 23 de jun. de 2016.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Poder Judiciário: crise, acertos e desacertos. TAVARES, Juarez (Trad.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2016.v2i2.1483
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.