Governança Corporativa em Startups

Abstract

A busca por modelos de negócios inovadores tem preenchido o mercado com o aparecimento, crescimento e estruturação de startups. Inspiradas no modelo americano, as mesmas possuem forma de trabalho e buscam uma estruturação interna baseada em um informalismo ainda relativamente estranho ao ambiente negocial brasileiro, importando, por isso, em uma série de reflexos jurídicos indesejáveis que, por vezes, levam ao insucesso do negócio ainda em early stage. O presente artigo visa fazer algumas ponderações acerca da necessidade do amparo jurídico e da adequação da inovação ao Direito, atendendo, assim, a livre iniciativa, autonomia da vontade das partes e o princípio da preservação da empresa.