Governança Corporativa em Startups

Main Article Content

Amanda Maia Ramalho
http://orcid.org/0000-0002-9796-6498

Abstract

A busca por modelos de negócios inovadores tem preenchido o mercado com o aparecimento, crescimento e estruturação de startups. Inspiradas no modelo americano, as mesmas possuem forma de trabalho e buscam uma estruturação interna baseada em um informalismo ainda relativamente estranho ao ambiente negocial brasileiro, importando, por isso, em uma série de reflexos jurídicos indesejáveis que, por vezes, levam ao insucesso do negócio ainda em early stage. O presente artigo visa fazer algumas ponderações acerca da necessidade do amparo jurídico e da adequação da inovação ao Direito, atendendo, assim, a livre iniciativa, autonomia da vontade das partes e o princípio da preservação da empresa.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
RAMALHO, Amanda Maia. Governança Corporativa em Startups. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 74–91, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i2.5880. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/5880. Acesso em: 22 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biography

Amanda Maia Ramalho, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

Advogada. Mestre em Direito. Especialista em Compliance. Pós Graduanda em Direito Corporativo e Compliance.

References

CLARKE, Thomas. Governança Corporativa e Inovação: tendências e reflexões - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – Coporate Governance: leadership, strategy and innovation (p. 19). Org.: Carlos Eduardo Lessa Brandao, Joaquim Rubens Fontes Filho, Sergio Nunes Muritiba.

BRASIL. Medida Provisória nº 881 de 30 de abril de 2019. Remetida à Sanção.

BRASIL. Lei Complementar nº 167 de 24 de abril de 2019. Publicado em: 25/04/2019. Edição 79, seção 1, página 1. Atos do Poder Legislativo.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. 6. ed. São Paulo: Método, 2018.

RIES, Eric. The Lean Startup: How today’s entrepreneurs use continuous innovation to creat radically successful business. S.l: Crown Business, 2011.