Inteligência Artificial no Direito – uma realidade a ser desbravada.

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Bruno Farage da Costa Felipe
http://orcid.org/0000-0001-6850-0966
Raquel Pinto Coelho Perrota
http://orcid.org/0000-0003-1710-9697

Resumen

O número de demandas que chega ao Poder Judiciário transformou-se em alerta para que se buscasse mecanismos para a consecução de uma Justiça célere e econômica. A tecnologia da informação, via Inteligência Artificial - IA, apresenta um importante caminho transformador dessa realidade. Muitos são os países que lançam mão da IA no cotidiano litigioso, e várias são as suas utilizações. Entretanto, observa-se uma resistência pelos profissionais do Direito, que remonta ao movimento ludista ocorrido no bojo da Revolução Industrial. O caminho posto oscila, então, entre resistir ou convergir à transformação em curso.

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Cómo citar
FELIPE, Bruno Farage da Costa; PERROTA, Raquel Pinto Coelho. Inteligência Artificial no Direito – uma realidade a ser desbravada. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 1–16, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2018.v4i1.4136. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/4136. Acesso em: 22 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Bruno Farage da Costa Felipe, Doctum

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado e professor de filosofia do direito e direito constitucional.

Raquel Pinto Coelho Perrota, Rede Doctum de Ensino

Advogada, pesquisadora, professora, mestre em Direito Internacional pela University of Aberdeen, co-fundadora da Associação das Advogadas e Acadêmicas pela Igualdade de Gênero e Raça.

Citas

AFFAIRS, European Parliament: Committee On Legal. Draft Report: with recommendations to the Commission on Civil Law Rules on Robotics. 2016. Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+COMPARL+PE-582.443+01+DOC+PDF+V0//EN>. Acesso em: 06 abr. 2018.

ASIMOV, Isaac. I, Robot. New York City: Bantam Spectra, 2008. 256 p.

BELLMAN, Richard. Artificial Intelligence: Can Computers Think?. Boston: Thomson Course Technology, 1978. 146 p.

CARVALHO, Angelo Gamba Prata de. Juristas e Ludistas no Século XXI: A Realidade e a Ficção Científica do Discurso sobre o Futuro da Advocacia na Era da Informação. p. 185 -199 in FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho; COSTA, Henrique Araújo; CARVALHO, Angelo Gamba Prata de (Coord.). Tecnologia jurídica e direito digital: I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia - 2017. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 485 p.

DESCARTES, René. Discurso do Método. São Paulo: Martins Fontes, 2001. 87 p. Tradução de Maria Ermantina Galvão.

FELIPE, Bruno Farage da Costa. Direitos dos robôs, tomadas de decisões e escolhas morais: algumas considerações acerca da necessidade de regulamentação ética e jurídica da inteligência artificial.. Juris Poiesis, Rio de Janeiro, v. 20, n. 22, p.150-169, 30 abr. 2017.

FRANKLIN, Stan; GRAESSER, Art. Is it an Agent, or just a Program?: A Taxonomy for Autonomous Agents. In: Intelligent agents III agent theories, architectures, and languages. Springer Berlin Heidelberg, 1997. p. 21-35.

FORD, Martin. The Rise of the Robots: Technology and the Threat of Mass Unemployment. New York: Basic Books, 2015. 334 p.

GALEON, Dom; HOUSER, Kristin. An AI Completed 360,000 Hours of Finance Work in Just Seconds. 2017. Disponível em: <https://futurism.com/an-ai-completed-360000-hours-of-finance-work-in-just-seconds/>. Acesso em: 07 abr. 2018.

HAUGELAND, John. Artificial intelligence: The very idea. Cambridge: Mit, 1985. 287 p.

HOULIHAN, David. ROSS Intelligence and Artificial Intelligence in Legal Research. 2017. Disponível em: <http://bluehillresearch.com/wp-content/uploads/2017/01/RT-A0280-ROSS-BR-AIBank-DH1.pdf>. Acesso em: 06 abr. 2018.

JUSTIÇA EM NÚMEROS 2017: (ano-base 2016). Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2017. Anual. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/12/b60a659e5d5cb79337945c1dd137496c.pdf>. Acesso em: 06 abr. 2018.

KATZ, Daniel Martin; BOMMARITO, Michael J.; BLACKMAN, Josh. A general approach for predicting the behavior of the Supreme Court of the United States. Plos One, [s.l.], v. 12, n. 4, p.1-18, 12 abr. 2017. Public Library of Science (PLoS). http://dx.doi.org/10.1371/journal.pone.0174698. Disponível em: <http://journals.plos.org/plosone/article?id=10.1371/journal.pone.0174698>. Acesso em: 07 abr. 2018.

KURZWEIL, Ray. The Age of Intelligent Machines. Cambridge: Mit Press, 1990. 580 p.

LOMBARDI, Talita. O que é e o que faz uma empresa Legal Tech? 2017. Disponível em: <http://www.startupsstars.com/2017/01/o-que-e-e-o-que-faz-uma-empresa-legal-tech-por-tomaz-chaves/>. Acesso em: 07 abr. 2018.

LOVELACE, Ada. Notas à tradução. In: MENABREA, L. F Sketch of the analytical engine invented by Charles Babbage. Scientific Memoirs, v. 3, 1843.

MANYIKA, James et al. A future that works: automation, employment and productivity. 2017. Disponível em: < https://www.mckinsey.com/mgi/overview/2017-in-review/automation-and-the-future-of-work/a-future-that-works-automation-employment-and-productivity>. Acesso em: 07 abr. 2018.

MCGINNIS, John O.; PEARCE, Russell G.. The Great Disruption: How Machine Intelligence Will Transform the Role of Lawyers in the Delivery of Legal Services. 82 Fordham Law Review 3041: Northwestern Public Law Research Paper, New York, v. 17, n. 14, p.1-26, 15 maio 2014. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=2436937>. Acesso em: 07 abr. 2018.

OXFORD. English Oxford Living Dictionaries. Disponível em: <https://en.oxforddictionaries.com>. Acesso em: 22 mar. 2017.

REIS, Luís Paulo. Coordenação em Sistemas Multi-Agente: Aplicações na Gestão Universitária e Futebol Robótico. 2003. 451 f. Tese (Doutorado) - Curso de Engenharia, Universidade do Porto, Porto, 2003. Cap. 10.

RUSSELL, Stuart; NORVIG, Peter. Artificial Intelligence: A Modern Approach. 3. ed. New York City: Pearson, 2009. 1152 p.

SILVA, Luís André Dutra e. Uso de técnicas de inteligência artificial para subsidiar ações de controle. Revista do Tcu, Brasília, v. 48, n. 137, p.125-137, 2016. Disponível em: <http://revista.tcu.gov.br/ojsp/index.php/RTCU/issue/view/68/showToc>. Acesso em: 07 abr. 2018.

SOUZA, Ramon de. Batemos um papo com o robô advogado que já venceu 160 mil contestações. 2016. Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/inteligencia-artificial/106644-batemos-papo-robo-advogado-venceu-160-mil-contestacoes.htm>. Acesso em: 07 abr. 2018.

TURING, A. M.. I.—COMPUTING MACHINERY AND INTELLIGENCE. Mind, [s.l.], v. , n. 236, p.433-460, 1950. Oxford University Press (OUP). http://dx.doi.org/10.1093/mind/lix.236.433.