La Ampliación de los Canales de Comunicación entre Las Universidades Públicas Federales y La Sociedad: Los Portales Insitucionales como Mecanismos para Implementar un Nuevo Modelo de Gobernanza.
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Resumen
las páginas de las universidades federales. Como método de procedimiento fue tomado el monográfico, en vista de la pesquisa en las páginas de esas instituciones. Además, como técnicas de pesquisa fueron utilizadas la observación directa, estructurada y no participante, aún la bibliográfica, pues se vale de autores para esclarecer y embazar la temática. Fue concluso que aún hay un largo camino a ser recorrido para que las universidades federales públicas brasileñas efectivamente adentren en la era del acceso, una vez que la implementación de la LAI en los espacios académicos aún está en inicio.
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Citas
ACKERMAN, John M.; SANDOVAL, Irma E. Leyes de Acceso a la Información en el mundo. Cuadernos de Transparencia, 07. Delegación Coyoacán, México, D.F.: Instituto Federal de Acceso a la Información Pública, 2005.
ALVES, Diego Prandino. Acesso à informação pública no Brasil: um estudo sobre a convergência e a harmonia existentes entre os principais instrumentos de transparência e de controle social. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/concursos/Arquivos/6_ConcursoMonografias/Mencao-HonrosaProfissionais.pdf. Acesso em: 12 ago. 2013.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2010, 2ª Tiragem 2011.
BELBIS, Juan Ignacio. Del gobierno abierto a los datos abiertos. In: ELIZALDE, Luciano; RIORDA, Mario. Comunicación Gubernamental 360. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: La Crujía, 2013, p. 269-282.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de
_______. Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2012/decreto/D7724.htm. Acesso em: 20 nov. 2014.
_______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico. Brasília: MP, SLTI, 2015.
_. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 24 jul. 2014.
_. Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil [livro eletrônico]: TIC Domicílios e Empresas 2013 = Surveyonthe use ofinformationand c ommunicationtechnologies in Brazil : ICT HouseholdsandEnterprises 2013 / São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2014. Disponível em: http://www.cetic.br/publicacao/pesquisa-sobre-o-uso-das-tecnologias-deinformacao-e-comunicacao-no-brasil-tic-domicilios-e-empresas-2013/. Acesso em: 14 mar. 2015.
__. Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil [livro eletrônico]: TIC Governo Eletrônico 2013 = Surveyonthe use ofinformationand c ommunicationtechnologies in Brazil : ICT electronic government 2013– São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2014. Disponível em: http://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/2/TIC_eGOV_2013_LIVRO_ELETRONICO.pd f. Acesso em: 14 mar. 2015.
Controladoria Geral da União (CGU). Relatório sobre a implementação da Lei 12.527 de 2011: Lei de Acesso à Informação – Poder Executivo Federal. [livro eletrônico]. Disponível em:http://www.acessoainformacao.gov.br/central-deconteudo/publicacoes/relatorio-2-anos-lai-web.pdf. Acesso em: 25 nov. 2014.
______. Controladoria Geral da União (CGU). Instrução Normativa 01/2014, de 24 de junho de 2014. Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias anônimas e estabelece diretrizes para a reserva de identidade do denunciante. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos/instrucoes-normativas/in-crg-ogu-012014.pdf. Acesso em: 22 nov. 2014.
IVOSKUS, Daniel. Vivir conectados: sociedad, política y comunicación en la era digital. Buenos Aires: Grupo Digital Norma, 2008.
CALAME, Pierre. Hacia una revolución de la gobernanza: reinventar la democracia. Santiago: LOM Ediciones, 2009.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
_________. A Galáxia Internet: reflexões sobre Internet, Negócios e Sociedade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.
CUNHA, Maria Alexandra Viegas Cortez da; MIRANDA, Paulo Roberto de Mello. O uso de TIC pelos governos: uma proposta de agenda de pesquisa a partir da produção acadêmica e da prática nacional. Organ. Soc., Salvador , v. 20, n. 66, Sept. 2013 . Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1984-92302013000300010. Acesso em: 18 Jul. 2014.
DIÉGUEZ, Gonzalo; RÍOS, Maximiliano Campos. ¿Hacia uma nueva configuración de las relaciones entre el gobierno y la cidadanía? Breves apuntes sobre el gobierno eletrônico. In: ELIZALDE, Luciano; RIORDA, Mario. Comunicación Gubernamental 360. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: La Crujía, 2013, p. 241-250.
GALINDO AYUDA, Fernando. Democracia, internet y gobernanza: una concreción. Sequência (Florianópolis), Florianópolis , n. 65, dez. 2012 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S217770552012000200003&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 23 ago. 2013. http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2012v33n65p33.
GRUMAN, Marcelo. Lei de Acesso à Informação: notas e um breve exemplo. Revista Debates, Porto Alegre, v.6, n.3, p.97-108, set./dez. 2012. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/debates/article/view/34229/23345 Acesso em: 10 mar. 2015.
LASH, Scott. Crítica de la información. Buenos Aires: Amorrortu, 2005.
LIMBERGER, Têmis; SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Cibercidadania no mundo globalizado: o desafio das novas tecnologías e a concretização dos direitos humanos nas democracias contemporáneas. In: Anuário de Derecho Constitucional latinoamericano. Año XVIII, 2012, p.215-230, Bogotá.
MARTINS, Carlos Benedito. Uma reforma necessária. Educ. Soc., Campinas , v. 27, n. 96, p. 1001-1020, out. 2006 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010173302006000300017&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 21 ago. 2015.
MARTINS, Paula Lígia. Acesso à informação: um direito fundamental e instrumental. Acervo. v.24, n.1, jan-jun. 2011, p.233-244. Rio de Janeiro, 2011.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 21.ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
MELLO, Marcelo Pereira de; CALLEGARI, José Antonio. Ouvidoria: Direito Fundamental de Acesso à Justiça e defesa da cidadania.In: CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. 2012, Niterói. Disponível em: http://www.aninter.com.br/ANAIS%20I%20CONITER/GT18%20Acesso%20%E0%20justi %E7a,%20direitos%20humanos%20e%20cidadania/OUVIDORIA%20DIREITO%20FUND AMENTAL%20DE%20ACESSO%20%C0%20JUSTI%C7A%20E%20DEFESA%20DA%2 0CIDADANIA%20-%20Trabalho%20completo.pdf. Acesso em: 22 jul. 2014.
OLIVEIRA, Luiz Ademir de; FERNANDES, Adélia Barroso. Espaço público, política e ação comunicativa a partir da concepção habermasiana. Revista Estudos Filosóficos, Minas Gerais, n.6, p.116-130, 2011. Disponível em:http://www.ufsj.edu.br/portal2repositorio/File/revistaestudosfilosoficos/art8_rev6.pdf Acesso em: 10 mar. 2015.
PIANA, Ricardo Sebástian. Gobierno Electrónico: governo, tecnologias y reformas. La Plata: Univ. Nacional de La Plata, 2007.
PINHO, José Antonio Gomes de. Sociedade da informação, capitalismo e sociedade civil: reflexões sobre política, internet e democracia na realidade Brasileira. Rev. adm. empres., São Paulo, v. 51, n. 1, fev. 2011 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003475902011000100009&lng=pt&nrm=iso. acessos em 08 jul. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902011000100009.
_____. Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.42, n. 3, p.471-493, maio/jun. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v42n3/a03v42n3 Acesso em: 10 mar. 2015.
PRADO, Otávio; RIBEIRO, Manuella Maia; DINIZ, Eduardo. Governo Eletrônico e transparência: olhar crítico sobre os portais do governo federal brasileiro. In: PINHO, José Antonio Gomes de. (Org.). Estado, sociedade e interações digitais: expectativas democráticas. Salvador: EDUFBA, 2012, p. 13-40.
ROVER, Aires José. A democracia digital possível. Revista Seqüência, nº 52, p. 85-104, jul. 2006. Disponível em: http://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15202/13827. Acesso em: 15 mar. 2012.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
SANTOS, Ernani Marques dos; REINHARD, Nicolau. Disponibilização e uso dos serviços de governo eletrônico no Brasil: a visão dos usuários. In: PINHO, José Antonio Gomes de. (Org.). Estado, sociedade e interações digitais: expectativas democráticas. Salvador: EDUFBA, 2012, p. 119-136.
VACAS, Francisco. Gobierno y ciudadanía: nodos em la red. In: ELIZALDE, Luciano; RIORDA, Mario. Comunicación Gubernamental 360. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: La Crujía, 2013, p. 221-240.