BLOCKCHAIN E DEMOCRACIA: a nova tecnologia a serviço da cidadania

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i2.5786
Palavras-chave:
BLOCKCHAIN, DEMOCRACIA, PUBLICIDADE, NOVA TECNOLOGIA, CIDADANIA.

Conteúdo do artigo principal

Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel
Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas
http://orcid.org/0000-0002-9405-2287

Resumo

O presente artigo versa sobre a relação da tecnologia blockchain com a democracia, a fim de saber se aquela pode servir para concretização da cidadania. Através do método de abordagem hipotético-dedutivo, de procedimental explicativo e da técnica de pesquisa bibliográfica-documental, objetiva-se: primeiramente, conhecer o blockchain. Em seguida, analisar a democracia com foco na publicidade dos atos estatais. Posteriormente, discorrer como a referida inovação tecnológica pode contribuir para a efetivação da cidadania. Por fim, apresentar as considerações finais sobre a presente temática. 

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Como Citar
MACIEL, Igor Barbosa Beserra Gonçalves. BLOCKCHAIN E DEMOCRACIA: a nova tecnologia a serviço da cidadania. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 22–42, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i2.5786. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/5786. Acesso em: 20 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel, Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas

Mestrando em Direito Econômico pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) e bolsista da CAPES. Pósgraduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega – ESA/PB. Estagiário docente da disciplina de "Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos", no curso noturno de graduação em Ciências Jurídicas (Direito), do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, João Pessoa-PB. Advogado licenciado. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Direito (CONPEDI). Editor-assistente da Prim@ Facie - Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB, ISSN: 1678-2593. Integrante do Projeto Social Esperança Viva, que presta assessoria jurídica voluntária aos detentos do Estado da Paraíba. Ex-Conciliador do Centro Judiciário de Solução Consensual de
Conflitos e Cidadania (CEJUSC) - Justiça Federal da Paraíba, seção judiciária de João Pessoa - PB. Ex-Presidente do Conselho Administrativo do Condomínio Residencial Gênova. Trabalhou como Advogado Associado junto ao escritório Nobel Vita Advogado & Associados. Ex-Membro da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar e da Comissão da Jovem Advocacia, ambas da OAB/PB. Aprovado no XIV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, na área de Direito Constitucional. Durante a graduação, foi monitor da disciplina de Direito da Seguridade Social, participou do Projeto de Extensão Núcleo de Cidadania e Defesa do Consumidor - CIDECON, realizou estágio jurídico na Defensoria Pública da Paraíba, no escritório Dantas Mayer Advocacia e no Dantas Lemos Advogados Associados, foi presidente do Diretório Acadêmico Prof. Tarcísio Burity, pertencente ao curso de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, João Pessoa/PB e membro do conselho editorial do Periódico Jurídico Ratio Iuris, ISSN: 2358-4351.
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Referências

ANGÉLICO, Fabiano. Acesso à informação pública: valores, potencialidades e desafios. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de et al. (coordenação). Transparência fiscal e desenvolvimento: homenagem ao professor Isaias Coelho. 1 ed. São Paulo: FISCOSoft Editora, 2013.

ARTILCLE 19. Blockchain and freedom of expression. Disponível em: <https://www.article19.org/wp-content/uploads/2019/07/Blockchain-and-FOE-v4.pdf>. Acesso em: 09 ago. 2019.

BERNERS-LEE, T.J., et al. World-Wide Web:information universe, Electronic Publishing: Research, Applications and Policy, April 1992. Disponível em: < http://www.emeraldgrouppublishing.com/products/backfiles/pdf/backfiles_sample_5.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 10 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Economia. Governo Digital. Disponível em: <https://www.governodigital.gov.br/EGD/historico-1/his>. Acesso em: 17 ago. 2019.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. 7. Ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

CAMPOS, Emília Malgueiro. Criptomoedas e blockchain: o direito no mundo digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

DEVEGILI, Augusto Jun; SANTOS, Aline Sueli de Salles. Conceitos de criptografia e sua relação com o direito. (Segurança e autenticidade). In: KAMINSKI, Omar (organizador). Internet legal: o direito na tecnologia da informação. Curitiba: Juruá, 2003.

ELIAS, Paulo Sá. O documento eletrônico, a criptografia e o direito. (Revolução digital). In: KAMINSKI, Omar (organizador). Internet legal: o direito na tecnologia da informação. Curitiba: Juruá, 2003.

GILES, David. Psychology of the media. New York: Palgrave Macmillian, 2010.

HOBBES, Thomas. Do cidadão. Tradução, apresentação e notas Renato Janine Ribeiro. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

IRIBURE JÚNIOR, Hamilton da Cunha. As dimensões de justiça e cidadania no sistema constitucional brasileiro. In: LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang. Constituição, política e cidadania. Porto Alegre: GIW Editora, 2013.

IVANCSICS, Bernat. Blockchain in Journalism. Publicado em 25 jan. 2019. Disponível em: <https://www.cjr.org/tow_center_reports/blockchain-in-journalism.php>. Acesso em: 16 ago. 2019.

KANT, I. A metafísica dos costumes. Princípios metafísicos da doutrina do Direito. Tradução José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.

______. Teoria y prática. Em torno al tópico: tal vez eso sea correcto em teoria, pero no sirve para la practica; Sobre um presunto derecho de mentir por filantropia. Madrid: Tecnos, 2006.

______. À Paz Perpétua. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2010.

KELSEN, Hans. La démocratie – sa nature, as valeur, cit., e General Theory of Law and State, 1945, trad. Portuguesa Teoria Geral do Direito e do Estado, Brasília, 1990.

LIMA, Newton de Oliveria. Kant e a fundamentação do direito subjetivo do cidadão à publicidade dos atos estatais. In: ETHICA, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 129-147, 2011.

______. O estado de direito em Kant e Kelsen. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2017.

MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; COSTA, Marcos da. Criptografia assimétrica, assinaturas digitais e a falácia da “neutralidade tecnológica” (Segredos protegidos). In: KAMINSKI, Omar (organizador). Internet legal: o direito na tecnologia da informação. Curitiba: Juruá, 2003.

MARTINS, Daniele Comin. Democracia participativa e participação popular. In: SANTOS, Rogerio Dultra dos. (org). Direito e política. Porto Alegre: Síntese, 2004.

MIRANDA, Jorge. Os princípios da democracia. In: LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang. Constituição, política e cidadania. Porto Alegre: GIW Editora, 2013.

MOUGAYAR, William. Blockchain para negócios: promessa, prática e aplicação da nova tecnologia da internet. Traduzido por Vivian Sbravatti. Rio de Janeiro: Alta Books, 2017.

NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: a peer-to-peer electronic cash system. 2008. Disponível em: <https://bitcoin.org/bitcoin.pdf>. Acesso em: 07 ago. 2019.

OLIVEIRA, Rafael Santos de; RODEGHERI, Letícia Bodanese. A utilização da internet e a construção da ciberdemocracia no Brasil. Portal e-Democracia. In: OLIVEIRA, Rafael Santos de; BUDÓ, Marília de Nardin (org.). Mídias e direitos da sociedade em rede. Ijuí: Ed. Unijuí, 2014.

ROUSSEAU, Jean-Jacques, 1712-1778. Do contrato social ou princípios do direito político. Tradução Eduardo Brandão. Organização e introdução Maurice Cranston. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2011.

SOUZA, Bruno Ruiz de; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Democracia e soberania como expressão do poder político: passado e presente. In: Teorias da democracia e direitos políticos. [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNISINOS. Coordenadores: Armando Albuquerque de Oliveira; José Filomeno de Moraes Filho; Karen Beltrame Becker Fritz. Florianópolis: CONPEDI, 2018, p. 73-92.

STIGLITZ, Joseph E. Sobre a liberdade, o direito de conhecer e o discurso público: o papal da transparência na vida pública. Traduzido por Mariana Pimentel Fischer Pacheco. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de et al. (coordenação). Transparência fiscal e desenvolvimento: homenagem ao professor Isaias Coelho. 1 ed. São Paulo: FISCOSoft Editora, 2013.