JURIMETRIA APLICADA ÀS DEMANDAS BANCÁRIAS: ESTATÍSTICA DOS TIPOS DE PROCEDIMENTO E ASSUNTOS MAIS FREQUENTES NAS AÇÕES AJUIZADAS PELOS BANCOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

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Publicado: fev 15, 2023
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i2.9166
Palavras-chave:
Direito do consumidor, Estatística judiciária, Bancos, Análise quantitativa, Ciência de dados

Conteúdo do artigo principal

Pedro Augusto Gregorini
Universidade de São Paulo (USP)
http://orcid.org/0000-0001-7173-9759
Maria Paula Costa Bertran
Universidade de São Paulo (USP)
http://orcid.org/0000-0003-2140-7785

Resumo

 Este trabalho descreve a proporção de processos em que os bancos são autores no Estado de São Paulo e os tipos de procedimento e assuntos mais frequentes. Busca-se responder às seguintes questões: quais são os procedimentos e os assuntos mais frequentes nas ações em que os bancos são autores sentenciadas em 2019? A pesquisa se vale de técnicas de Jurimetria, Estatística e Ciência de Dados voltadas a análises empíricas quantitativas. Os bancos figuraram mais como réus (69,14%) do que como autores de ações judiciais (30,84%) no período. Bradesco é o banco com a maior proporção de ações ajuizadas (36,05%), enquanto o Santander detém a menor proporção (21,91%). O Santander é o banco com a maior proporção de ações contrárias a si (78,03%), enquanto o Bradesco detém a menor proporção (63,94%). Os tipos de procedimento ajuizados indicam que os bancos usam o Poder Judiciário basicamente como meio para a cobrança de débitos e a retomada de bens (59% dos procedimentos ajuizados). Os assuntos mais discutidos nas ações ajuizadas pelos bancos são “Contratos de Consumo em Espécie” (67,2%), Responsabilidade Civil (13,7%) e Direito das Obrigações (11,25%). Dentre os contratos, os mais frequentes são a Alienação Fiduciária, o Cartão de Crédito e o Seguro. Os processos sobre Responsabilidade Civil tratam majoritariamente de danos materiais (92,3%). Os processos sobre Direito das Obrigações referem-se majoritariamente às espécies de Título de Crédito (43,6%), dentre as quais a mais frequente é a Cédula de Crédito Bancário, e aos contratos típicos de Direito Civil (41,3%).   

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Como Citar
GREGORINI, Pedro Augusto; COSTA BERTRAN, Maria Paula. JURIMETRIA APLICADA ÀS DEMANDAS BANCÁRIAS: ESTATÍSTICA DOS TIPOS DE PROCEDIMENTO E ASSUNTOS MAIS FREQUENTES NAS AÇÕES AJUIZADAS PELOS BANCOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 2, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i2.9166. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/9166. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Pedro Augusto Gregorini, Universidade de São Paulo (USP)

Pedro Augusto Gregorini é pesquisador na área de Jurimetria e Ciência de Dados na Universidade de São Paulo (Habeas Data - Centro de Estudos e Pesquisa em Jurimetria). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2021). Especialista em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2021), com bolsa de estudos. Aluno especial em diversas disciplinas de graduação em Direito na Universidade de São Paulo - USP (2018). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - UNIDERP (2014). Graduação em Direito pela Universidade Paulista - UNIP (2012). Grupos de pesquisa na Universidade de São Paulo (certificados pelo CNPq): 1) 'Habeas Data - Centro de Estudos e Pesquisa em Jurimetria' (2019 - atual); 2) 'Tutela Jurídica dos Dados Pessoais' (2018); 3) 'Observatório do Marco Civil da Internet' (2018); Advogado autônomo (2012 - atual). Desenvolve software de coleta de dados processuais disponíveis em sites da justiça em parceria com programadores (2017 - atual). Desenvolve tarefas de coleta, tratamento e análise de dados da justiça (2019 - atual). Áreas de atuação profissional e acadêmica: Jurimetria, Ciência de Dados, Estatística, Direito e Tecnologia, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Bancário, Litígios em Massa e mercado de tecnologias voltadas ao ramo do Direito. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7173-9759 LATTES: http://lattes.cnpq.br/7047104969738377 CONTATO: pedrogregorini@alumni.usp.br     

Maria Paula Costa Bertran, Universidade de São Paulo (USP)

Maria Paula Costa Bertran é professora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Livre-Docente em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo desde 2015. Mestre e Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisa nas áreas de Direito e Economia, corrupção, regulação bancária e desenvolvimento humano. Membro do grupo Habeas Data de jurimetria, da Universidade de São Paulo. Fundadora e consultora da Acredito Think Tank, da Universidade de São Paulo Visiting Associate Professor (2020) na Stanford Law School, com suporte da Tinker Foundation. Distinguished Brazilian Fulbright Chair in Democracy and Human Development (2018) e Visiting Fellow no Kellogg Institute for International Studies (2018). Advogada e consultora. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2140-7785 . LATTES: http://lattes.cnpq.br/1343394735246987. CONTATO: bertran@usp.br

  
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