A Importância do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor na Era da Obsolescência Programada

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1349
Palavras-chave:
Vulnerabilidade do Consumidor, Proteção Social, Obsolescência Programada.

Conteúdo do artigo principal

Daniela Ferreira Dias Batista
Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, São Paulo (Brasil)

Resumo

O presente artigo foi elaborado com o objetivo de favorecer reflexões sobre a necessidade de efetivação do princípio da vulnerabilidade do consumidor, principalmente com a chamada obsolescência programada, prática comum dos fornecedores que disponibilizam no mercado bens com “validades” pré-determinadas unilateralmente, que não guardam qualquer correspondência com sua vida útil real, mas sim com a possibilidade de se tornarem ultrapassados. A importância do tema é evidenciada no dia a dia da atual sociedade em que vivemos, onde o consumo se tornou sinônimo de bem-estar pessoal e social e, nesse cenário, a obsolescência programada aumenta ainda mais o consumo impulsivo e desnecessário.

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Como Citar
BATISTA, Daniela Ferreira Dias. A Importância do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor na Era da Obsolescência Programada. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 21–39, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1349. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/1349. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Daniela Ferreira Dias Batista, Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, São Paulo (Brasil)

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, São Paulo (Brasil). Professora pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, São Paulo (Brasil).
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