A Importância do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor na Era da Obsolescência Programada
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Citas
BARBOSA, Rui. Oração aos moços. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/rui_barbosa/FCRB_RuiBarbosa_Oracao_aos_mocos.pdf. Acesso em: 02 mar. 2014.
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Tradução Artur Morão. Lisboa/Portugal: Edições 70, 2007.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução Plinio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009.
_______. Vida para Consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.
_______. Globalização: as consequências humanas. Tradução Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.
BENJAMIN, Antônio Herman V. [et al]. Manual de Direito do Consumidor. 3. ed. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
BETING, Joelmir. Análise do dia. Traduzindo o economês. Eu consumo; logo, existo. Disponível em: http://www.joelmirbeting.com.br/noticias.aspx?IDgNews=2& IdNews=3265. Acesso em: 18 jul. 2016.
BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Direitos do consumidor: dano moral e cláusulas abusivas. 2.ed. São Paulo: IOB Thomson, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 10 jul. 2016.
CADERNO de Investigações Científicas. Prevenção e Tratamento do Superendividamento/Escola Nacional de Defesa do Consumidor; elaboração Professora Cláudia Lima Marques e juízas Clarissa Costa de Lima e Káren Bertoncello – Brasília: SDE/DPDC, 2010, Volume 1. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/dpdc/ main.asp?Team. Acesso em: 14 jul. 2016.
CDC - Código de Defesa do Consumidor. Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 20 jul. 2016.
COMPRAR, Comprar, tirar - La historia secreta de la obsolescência programada. Documentário. Produção Espanhol. Direção: Cosima Dannoritzer, 2011. Disponível com tradução em: https://www.youtube.com/watch?v=h30xIxtDzl8. Acesso em 13 ago. 2016.
FEDERAÇÃO do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio). Radiografia do Endividamento das Famílias Brasileiras. Junho de 2014.http://www.fecomercioes.com.br/assetmanager/assets/Radiografia%20do%20Endividamento%20das%20Fam%C3%ADlias%20-%202014.pdf. Acesso em: 20 nov. 2014.
GRINOVER, Ada Pellegrini [et al]. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 10. ed. rev., atualiz. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2011, vol. I. Direito Material (arts. 1º a 80 e 105 a 108).
JAPIASSU, Hilton Ferreira. A crise da razão no ocidente. Editora Eletrônica, 2000. Disponível em: <http://www.sinergiaspe.net/editoraeletronica/autor/069/06900100.htm>. Acesso em: 17 mar. 2016.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. Tradução Leopoldo Holzbach. São Paulo: Martin Claret, 2004.
KELSEN, Hans, 1881-1973. O problema da justiça. Tradução de João Baptista Machado. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
_________. Teoria Pura do Direito. Tradução João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1998.
LATOUCHE, Serge. O pequeno tratado do decrescimento sereno. Reimp. Lisboa: Edições 70, 2012.
LIPOVETSKY, Gilles. O império do efêmero: a moda e seu destino nas sociedades modernas. Tradução Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
________. Os tempos hipermodernos. Tradução Mário Vilela. São Paulo: Editora Barcarolla, 2004.
MARQUES, Claudia Lima [et al]. Consumo como igualdade e inclusão social: a necessidade de uma lei especial para prevenir e tratar o “superendividamento” dos consumidores pessoas físicas. Revista Jurídica da Presidência/Presidência da República. Centro de Estudos Jurídicos da Presidência – Vol. 1, n. 1, maio. Quadrimestral. Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999.
LETRAS, de músicas. 3ª do Plural. Engenheiros do Hawaii. Disponivel em: https://www.letras.mus.br/engenheiros-do-hawaii/747530/. Acesso em 20 de set. 2016.
SANDEL, Michael J. Justiça – o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012 (a).
________. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012 (b).
SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais sociais, mínimo existencial e direito privado. Revista de Direito do Consumidor. Vol. 61. 2007.
SERASA Experian. Indicadores Econômicos. Inadimplência do Consumidor. Disponível em: http://www.serasaexperian.com.br/release/indicadores/inadimplencia_consumidor.htm. Acesso em: 25 jun. 2016.
TARTUCE, Flávio. [et al]. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. 3. ed. São Paulo: MÉTODO, 2014.