Comércio Internacional e Consumismo: Interface para um Direito Global do Consumidor
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ANTONIETTI, Guy. A economia medieval. Tradução de Hilário Franco Júnior. São Paulo: Atlas, 1997.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para o Consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
COMITÊ ECONÔMICO E SOCIAL. Parecer sobre a Organização Mundial do Comércio. Bruxelas: Documentação interna, 27.01.1999. CES 66/99 DE-EP. Disponível em: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.pt.home Acesso em: 28/05/2015.
COSTA, Fernando Nogueira da. Economia em 10 Lições. São Paulo: MakronBooks, 2000.
FARIA, Heraldo Felipe. Proteção do Consumidor como Direito Fundamental em Tempos de Globalização. Disponível em: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/viewFile/41/41 A Acesso em: 04/09/2016.
FRANCO Jr., Hilário; CHACON, Paulo Pan. História econômica geral. São Paulo: Atlas, 2002.
GONÇALVES, Everton das Neves; STELZER, Joana. Críticas e Possibilidades da Análise Econômica do Direito. Disponível em: http://coloquioepistemologia.com.br/ Acesso em: 04/09/2016.
GRAU, Eros Roberto. Elementos de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
LIMA, Heitor Ferreira. História do pensamento econômico no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976.
LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre uma sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
MORAIS, José Luiz Bolzan de. Direitos Humanos “Globais e (Universais)” de todos, em todos os lugares. In: PIOVESAN, Flávia. (Org.) Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
NASSER, Rabih Ali. A liberalização do comércio internacional nas normas do GATT – OMC. São Paulo: LTr, 2009.
PNUD. (Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo). Informe sobre Desarrollo Humano El Salvador 2010. De la pobreza y el consumismo al bienestar de la gente. Propuestas para un nuevo modelo de desarrollo. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/reports/246/indh_el_salvador_2010.pdf Acesso em: 04/09/2016.
ROSSETI, José Paschoal. Introdução à economia. 17.ed. São Paulo: Atlas, 1991.
STELZER, Joana. Mercado Europeu: direito e análise jurisprudencial. Curitiba: Juruá, 2004.
TUGORES, J. Economía internacional: globalización e integración regional. 4.ed. Madrid: Mc Graw Hill, 2009.
UCA (Universidad Centroamericana José Simeón Cañas). Por un consumo responsable y sostenible (editorial). Disponível em: http://www.uca.edu.sv/noticias/texto-2421 Acesso em: 04/09/2016.
UNITED NATIONS. A/RES/39/248. Disponível em: http://www.un.org/documents/ga/res/39/a39r248.htm Acesso em: 04/09/2016.