Protection of the Prevention Consumption of Accidents in the Context of Human Security
Main Article Content
Abstract
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor / João Batista de Almeida. – 6ª ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2008.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: Hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 1998.
COMISIÓN PARA LA SEGURIDAD HUMANA (2003): La seguridade humana ahora. Informe final. Multi-Language Services Inc, Nueva York, 2003.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal – Parte Geral – Tomo I – Questões fundamentais. A doutrina geral do crime. Coimbra: Coimbra editora, 2004.
FILOMENO. José Geraldo Brito. Curso fundamental de direito do consumidor. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
INSTITUTO INTERAMERICANO DE DIREITO HUMANOS (IIDH). Disponível em: https://www.iidh.ed.cr/. Acesso em 15/07/2016.
INMETRO. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/consumidor/acidente_consumo.asp. Acesso em 05/08/2016.
MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor / Bruno Miragem. – 3ª ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2012.
MONTEIRO, Antônio Pinto. In Actas do Congresso Internacional sobre Comunicação e Defesa do Consumidor. Coimbra, 1996
SEM, Amartya. Desenvolvimento como liberdade / Amartya Sen ; tradução Laura Teixeira Mota ; revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes. – São Paulo : Companhia das Letras, 2010.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo, RT, 6 ed., 1990.
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Trad. Luiz Otavio de Oliveira Rocha. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2002.
PNUD. Informe sobre desarrollo humano 1994. México: Fundo de cultura económica, 1994