A CULTURA DA MARCA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR

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Josinaldo Leal de Oliveira
http://orcid.org/0000-0001-5041-5499
Thyago Cezar
http://orcid.org/0000-0002-1568-2230

Abstract

O estudo do direito do consumidor tem se apresentado sempre de forma fascinante, haja a vista as diversas variáveis que se apresenta para investigação do operador do direito. Já há muito tempo se constata que a marca ganhou destaque como componente do mercado de consumo, sendo responsável pela devida identificação de produtos ou serviços. Sucede que a cultura da marca tem introduzido a possibilidade de grandes discussões no que toca a necessidade de proteção efetiva dos consumidores. A cultura da marca tem sido capaz de ditar condutas e modos de viver dos consumidores em sociedade e isso não pode ficar a margem das reflexões dos consumeristas, na medida em que consumidores muitas vezes estão expostos a um modelo de mercado nocivo. Por certo, o Direito do consumidor ainda tem muito que contribuir para que possamos alcançar um mercado de consumo harmonioso e equilibrado, daí a necessidade do estudo da cultura da marca e seus reflexos no direito do consumidor.

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How to Cite
DE OLIVEIRA, Josinaldo Leal; CEZAR, Thyago. A CULTURA DA MARCA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 169–187, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4393. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/4393. Acesso em: 22 dec. 2024.
Section
Artigos
Author Biographies

Josinaldo Leal de Oliveira, UNEB - Universidade do Estado da Bahia

Advogado, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Pós Graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Docencia do ensino Superior.

Thyago Cezar, USP

Possui graduação em Direito pelo Instituição Toledo de Ensino(2010) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - Uniderp(2013). Tem experiência na área de Ciência Política.

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