O Código de Defesa do Consumidor como Expoente Máximo da Teoria Contratual Pós-Moderna
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
AMARAL, Francisco. O Código Civil brasileiro e o problema metodológico de sua realização. Do paradigma da aplicação ao paradigma jurídico-decisório.In: RBDC. Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, 2005. v. 28.
ASCENÇÃO, J. Oliveira. A Nova Teoria Contratual. Belo Horizonte: Rev. Fac. Direito UFMG, n. 52, p. 97-126, jan./jun. 2008. Disponível em http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/66/62. Acesso em 29/12/2015.
AZEVEDO, Fernando Costa de; KLEE, Antonia Espindola Longoni. Considerações sobre a proteção dos consumidores no comércio eletrônico e o atual processo de atualização do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, jan./fev. 2013. v. 22, n. 85.
BENJAMIM, Antonio Herman V. Apresentação ao Livro de MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 3ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. 1999. Vol I.
BENJAMIN, Antônio Herman; MARQUES, Cláudia Lima; BESSA; Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 2º Edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2009.
BEVILÁQUA, Clóvis. Código civil anotado. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1916. vol. 4. BRAVO, Maria Celina; SOUZA, Mário Jorge Uchoa. O contrato do terceiro milênio. Teresina: Revista Jus Navigandi, 2001. Ano 6, n. 52, 1 nov. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2365. Acesso em: 29 dez. 2015.
FIÚZA, Cesar. Crise e interpretação no direito civil da escola da exegese as teorias da argumentação. In: FIUSA, Cesar. FREIRE DE SÁ, Maria de Fatima; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direito Civil- Atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
GHERSI, Carlos Alberto. La Posmodernidad Juridica- Una discussion aberta, Buenos Aires: Ed. Gowa, 1995.
GOMES, Orlando. Contratos. 24ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
GOMES, Luiz Roldão de Freitas. Contrato. Ed 1. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
LISBOA, Roberto Senise. Contratos Difusos e Coletivos: consumidor, meio ambiente, trabalho agrário, locação, autor. São Paulo: RT, 1997.
LOBO, Paulo Luiz Neto. Contrato e mudança social. São Paulo: Revista dos Tribunais, dez. 1995, v. 722.
MARQUES, Adria Rodrigues. Contratos: panorama histórico e principiologia contratual. Franca: Unesp, 2010.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 3ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. Vol I.
____. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. O novo regime das relações contratuais. 5ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Constituição e direito civil: tendências. Revista Direito, Estado e Sociedade. [S.l], , ago./dez. 1999, n. 15.
MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. 11ed. Rio de Janeiro: Editora Forense. 1998. Vol.I.
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Anotado e Legislação Extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
PASQUALOTTO, Adalberto. Dará a reforma ao Código de Defesa do Consumidor um sopro do vida?. Revista de Direito do Consumidor. Ano 20, vol.78, abr. - jul./2011.
REALE, Miguel. Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, in O Projeto do Novo Código Civil. São Paulo: Editora Saraiva, 1999,
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5ª ed. rev. e aum. São Paulo: Saraiva, 1994.
ROCHA, Antonio Manoel da; CORDEIRO, Menezes. Da boa fé no Direito Civil. Coimbra: Livraria Alemdina, 1984. Vol I.
ROPPO, Enzo. O Contrato. Edições Coimbra: Almedina, 2009.
TARTUCE, Flávio ;CASTILHO, Ricardo (Coord.). Direito Civil. Direito Patrimonial e Direito Existencial. Estudo em Homenagem À Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hinoraka. São Paulo: Editora Método, 2006.
TARTUCE, Flávio. O Conceito de Contrato na Contemporaneidade. [200-]. Disponível em http://www.flaviotartuce.adv.br/index2.php?sec=artigos&id=48. Acesso em 29/3/2016.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil, 3° ed. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2004. Pp. 217 e ss. Artigo: As relações de consumo e a Nova Teoria Contratual. Disponível em http://www.tepedino.adv.br/wp/wp-content/uploads/2012/09/biblioteca6.pdf Acesso em 22/12/2015.
___. Temas de direito civil. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.