I Criminini Contro la Relazione di Consumo nel Codice di Difesa del Consumatore

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Publicado: dic 5, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.96
Palabras clave:
Crimini, Rapporto di consumo, Codice di difesa del consumatore

Contenido principal del artículo

Gleice Leila Barral
Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - FAC, Minas Gerais (Brasil)

Resumen

Questo articolo si propone analizzare i crimini contro le relazioni di consumo. Partendo da una breve considerazione sul contesto storico in cui è apparso il codice di difesa del consumatore e gli eventi che hanno portato alla creazione di un microsistema pieno di norme con carateristiche penali, identificheremo gli elementi dei crimini contro i rapporti di consumo, quali: soggetto attivo, il soggetto pasivo, l'oggetto materiale e l oggetto giuridico di tutela penale. Considerando la questione alzata, questa ricerca diventa rilevante nella misura che cerca fornire al consumatore informazioni che li possono aiutare a difendere i loro diritti e anche nella ricerca di una maggiore efficacia dei tipi di penali analizzati.

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Cómo citar
BARRAL, Gleice Leila. I Criminini Contro la Relazione di Consumo nel Codice di Difesa del Consumatore. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 273–297, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.96. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/96. Acesso em: 21 nov. 2024.
Número
Vol. 1 Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Gleice Leila Barral, Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - FAC, Minas Gerais (Brasil)

Membro do Conselho Acadêmico da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - FAC, Minas Gerais (Brasil)

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