Uma Dor Além do Parto: Violência Obstétrica em Foco

Artenira da Silva e Silva Sauaia, Maiane Cibele de Mesquita Serra

Resumo


A violência obstétrica é uma forma de violência de gênero e implica em violação de direitos humanos, caracterizada pela imposição de intervenções danosas à integridade física e psicológica das parturientes, perpetrada pelos profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) nas quais tais mulheres são atendidas. Desta forma, o presente artigo possui como finalidade discutir a violência obstétrica, bem como sua caracterização, a partir da análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram selecionados e discutidos os julgados que mais evidenciavam a temática abordada.


Palavras-chave


Violência obstétrica, Parturientes, Direitos, Mulheres

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Referências


AGUIAR, Janaína Marques de. Violência institucional em maternidades públicas: hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero. Disponível em: http://www.apublica.org/wp-content/uploads/2013/03/JanainaMAguiar.pdf. Acesso em: 02 nov. 2015.

ALEXANDRE, Sandra Maria et al. Episiotomia: revendo conceitos. Femina, Rio de Janeiro, v. 37, n. 7, p. 367-371, jul. 2009.

ARGENTINA. Ley 26.485, de 11 de marzo de 2009. Ley de protección integral para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres en los ámbitos en que desarrollen sus relaciones interpersonales. Disponível em: http://www.osim.com.ar/ osim/alzalavoz/Ley_de_Proteccion_Integral_de_Mujeres_Argentina.pdf. Acesso em: 02 nov. 2015.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. O modelo de atenção obstétrica no setor de Saúde Suplementar no Brasil: cenários e perspectivas. Rio de Janeiro: ANS, 2008.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 3 de junho de 2008. Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal. Brasília: AVISA, 2008.

______. Decreto nº 1.256, de 29 de setembro de 1994. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 ago. 1996. Seção 1, p. 15.

______. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Violência obstétrica: você sabe o que é?. Escola da Defensoria Pública do Estado: São Paulo, 2013. Disponível em: http://www. defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/41/violencia%20 obstetrica.pdf. Acesso em: 10 dez. 2015.

______. Ministério da Saúde. Humanização do parto e do nascimento. Caderno HumanizaSUS, v. 4. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

______. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

______. Organização Mundial de Saúde. Declaração da OMS sobre Taxas de Cesáreas. 2015. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/161442/3/ WHO_RHR_15.02 _por.pdf. Acesso em: 04 nov. 2015.

______. Organização Mundial de Saúde. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em: http://apps. who.int/iris/bitstream/10665/134588/3/WHO_RHR_14.23_por.pdf. Acesso em: 04 nov. 2015.

______.SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AI 852237 AgR. Relator(a): Min. Celso de Mello. Brasília, DF, 09 de setembro de 2013. Disponível em: < http://redir.stf.jus.br/ paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=4463295>. Acesso em: 27 out. 2015.

______.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 672.584 – DF (2015/0046418-0). Relator(a): Min. OG Fernandes. Brasília, DF, 22 de setembro de 2015. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/ processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=51595403&num_regis tro=201500464180&data=20151007&tipo=5&formato=PDF. Acesso em: 27 out. 2015.

______.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO ESPECIAL Nº 1.195.656 - BA (2010/0094662-0). Relator(a): Min. Massami Uyeda. Brasília, DF, 09 de agosto de 2011. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=16008763&num_registro=201000946620&data=20110830&tipo=91&for mato=PDF. Acesso em: 27 out. 2015.

COSTA, Nilma Maia da et al. Episiotomia nos partos normais: uma revisão de literatura. FACENE, João Pessoa, p. 45-50, 2011. Disponível em: http://www.facene.com.br/wpcontent/uploads/2010/11/2011-2-pag-45-50-Episiotomia.pdf >. Acesso em: 27 out. 2015.

DINIZ, Carmen Simone Grilo. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites das propostas de humanização do parto. Tese de doutorado. Faculdade de Medicina/ USP, São Paulo.

DINIZ, Simone Carmen Grilo. Campanha pela abolição da episiotomia de rotina. 2003. Disponível em: http://www.amigasdoparto.com.br/episiotomia3.html. Acesso em: 10 dez. 2015.

DIP, Andrea. Na hora de fazer não gritou. Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo. Disponível em: http://apublica.org/2013/03/na-hora-de-fazer-nao-gritou/. Acesso em: 11 dez. 2015.

FONEITE, Josmery; FEO, Alejandra; MERLO, Judith Toro. Grado de conocimiento de violencia obstétrica por el personal de salud. Revista de Obstetricia y Ginecología de Venezuela. v. 72, n.1, Caracas: março, 2012. Disponível em: http:// www.scielo.org.ve/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0048-77322012000100002&lng=es&nrm=iso&tlng=es. Acesso em: 02 nov. 2015.

MAIA, Mônica Bara. Humanização do parto: política pública, comportamento organizacional e ethos profissional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. Disponível em: http:// www.biblioteca.pucminas.br/teses/CiencSociais_MaiaMB_1.pdf. Acesso em: 13 out. 2015.

MOROSINI, Liseane. Nascer é normal! Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Aroucha. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/143/reportagens/nascer-enormal. Acesso em: 11 dez. 2015.

PARTO DO PRINCÍPIO. Dossiê da Violência Obstétrica “Parirás com dor”. 2012. Disponível em: http://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM% 20367.pdf. Acesso em: 10 dez. 2015.

POMPEO, Carolina. Uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica no Brasil. Gazeta do Povo. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/uma-emcada-quatro-mulheres-sofre-violencia-obstetrica-no-brasil-ee5jkxiutgeb18bwkud2ozhhq. Acesso em: 11 dez. 2015.

PREVIATTI, Jaqueline Fátima; SOUZA, Kleyde Ventura de. Episiotomia: em foco a visão das mulheres. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 60, n. 2, p. 197-201, mar./abr. 2007.

TORRE, Luísa. Humilhação e violência na hora do parto. Gazeta Online. Disponível em: http://www.gazetaonline.com.br/_conteudo/2014/06/noticias/cidades/1490289-humilhacaoe-violencia-na-hora-do-parto.html. Acesso em: 10 dez. 2015.

Violência obstétrica é violência contra mulher: mulheres em luta pela abolição da violência obstétrica. 1. ed. São Paulo: Parto do princípio; Espírito Santo: Fórum de Mulheres de Espírito Santo, 2014.

WARMIS. Manobra de Kristeller – Violência no parto. Disponível em: http://www.warmismulheresbolivianas.com.br/blog/manobra-de-kristeller-violencia-noparto/. Acesso em: 10 dez. 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1076

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