A Recusa de Transfusão de Sangue por Paciente Adepto da Religião Testemunhas de Jeová: Colisão de Direitos Fundamentais – Estudo de Caso

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Faustus Máximus de Araujo Alvim
Carlos Alberto Simões de Tomaz

Resumo

O objetivo deste estudo de caso é analisar o tema sob o prisma da colisão entre os direitos fundamentais à vida e à liberdade de consciência e de crença, bem como a sua ponderação, na perspectiva de Robert Alexy. O artigo ampara-se em pesquisa bibliográfica e numa abordagem crítico-dedutiva para verificar que a ponderação dos princípios deve ser determinada através da análise das circunstâncias do caso concreto, fundamentado com os argumentos racionais de convicção. Em conclusão, se aposta numa resposta corretamente justificada a partir do contexto sócio-cultural como o caminho para que se chegue a uma adequada ponderação de princípios.

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Como Citar
Araujo Alvim, F. M. de, & Tomaz, C. A. S. de. (2017). A Recusa de Transfusão de Sangue por Paciente Adepto da Religião Testemunhas de Jeová: Colisão de Direitos Fundamentais – Estudo de Caso. Revista De Direitos Humanos E Efetividade, 2(2), 01–20. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i2.1548
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Faustus Máximus de Araujo Alvim, Faculdade ASA, Minas Gerais.

Mestrando em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna – UIT, Minas Gerais. Especialista em Direito Processual. Professor na Faculdade ASA de Brumadinho, e na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Advogado.

Carlos Alberto Simões de Tomaz, Universidade de Itaúna – UIT.

Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Coimbra, (Portugal). Professor do PPGD - Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais na Universidade de Itaúna – UIT, Minas Gerais.

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