OS DIREITOS HUMANOS E SUAS INCONGRUÊNCIAS NO AMPARO AOS TRABALHADORES IMIGRANTES
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Referências
BRITO, Fausto. A politização das migrações internacionais: direitos humanos e soberania nacional. R. bras. Est. Pop., Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, jan./jun. 2013.
______. Ensaios sobre as migrações internacionais no desenvolvimento do capitalismo. Revista Brasileira de Estudos de População, Campinas, v. 12, n. 1-2, jan.-dez. 1995.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS. As migrações num mundo interligado: novas linhas de ação. Trad. Elsa Oliveira e Carlos Fiuza. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.
DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Trad. Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
LIMA, Firmino Alves. Os Direitos Humanos dos Migrantes. In: FREITAS JR., Antônio Rodrigues de. Direito do trabalho e direitos humanos. São Paulo: BH Editora e Distribuidora de Livros, 2006.
MARTINE, George. A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 19, n. 3, jul./set. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392005000300001&lng= en&nrm=iso>. Acesso em: 23 abri. 2015.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2010.
MERCOSUL E AS MIGRAÇÕES: os movimentos nas fronteiras e a construção de políticas públicas regionais de integração. Exposições e Debates. Ministério do Trabalho e Emprego. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www3.mte.gov.br/trab_estrang/Livro_ Mercosul_e_Migracoes.pdf>. Acesso em: 26 de maio de 2015.
MORIKAWA, Márcia Mieko. Capacitação humana para o desenvolvimento como liberdade: um diálogo com Amartya Sen e Martha Nussbaum. In: ALBUQUERQUE, Armando (coord.). Desenvolvimento: aspectos sociais, econômicos e político-criminais. Lisboa: Juruá, 2012.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Disponível em: <http://www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2015.
______. Programa das nações unidas para o desenvolvimento. Declaração do milênio. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/Docs/declaracao_do_milenio.pdf>. Acesso em: 03 mar. 2015.
PALACIOS BAÑUELOS, Luis. Las migraciones internacionales desde una perspectiva histórica. In: CANO LINARES, Maria Ángeles (dir.). Migraciones internacionales en el espacio iberoamericano del siglo XXI. Madrid: Dykinson, 2012.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Dimensiones de la igualdad. Madrid: Dykinson, 2005.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de janeiro: Garamond, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A construção intercultural da igualdade e da diferença. In: ______. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2010.
SEN, Amartya. Direito como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das letras, 2010.
VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.