REFUGIADOS AMBIENTAIS: uma análise da vulnerabilidade da pessoa humana em face da degradação do meio ambiente em virtude do desenvolvimento econômico não ordenado.

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Publicado: out 21, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i1.5501
Palavras-chave:
Meio Ambiente, Vulnerabilidade, Desenvolvimento econômico, Refugiados ambientais, Direitos Humanos

Conteúdo do artigo principal

Caroline Vargas Barbosa
Escola Superior Associada de Goiânia - ESUP Faculdades Objetivo
http://orcid.org/0000-0003-3577-1692
CAROLINA SOARES HISSA
Escola Superior Associada de Goiânia - ESUP Faculdade Cambury Faculdade Católica de Anápolis
http://orcid.org/0000-0003-3828-7572

Resumo

O trabalho tem por objetivo versar sobre a questão dos refugiados ambientais em virtude do desenvolvimento e crescimento econômico. Aborda legislações ambientais internacionais e nacionais, bem como a questão sobre vulnerabilidade humana e ambiental em virtude da exploração econômica em dissonância com as perspectivas de sustentabilidade. Ao fim traduz esses impactos e os consubstanciam nos movimentos migratórios caracterizados pela concepção de refugiados ambientais. A metodologia foi dedutiva de natureza básica, qualitativa com recursos bibliográficos e documentais. Busca-se a compreensão de um ordenamento ecojurídico que receba o indivíduo em sua completude para além da exploração e desenvolvimento econômico, garantindo a vida.

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Como Citar
BARBOSA, Caroline Vargas; HISSA, CAROLINA SOARES. REFUGIADOS AMBIENTAIS: uma análise da vulnerabilidade da pessoa humana em face da degradação do meio ambiente em virtude do desenvolvimento econômico não ordenado. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 53–73, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i1.5501. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/5501. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Caroline Vargas Barbosa, Escola Superior Associada de Goiânia - ESUP Faculdades Objetivo

Mestra em Direito Agrário pela UFG. Especialista em Processo Civil pela UFSC. Advogada e docente em graduação e pós graduação com enfoque em Direito Civil e Direitos Humanos.

CAROLINA SOARES HISSA, Escola Superior Associada de Goiânia - ESUP Faculdade Cambury Faculdade Católica de Anápolis

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012). Especialização em Direito Público e Administração Pública - MBA pela Universidade Castelo Branco (RJ)(2006). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002). Professora da Escola Superior Associada de Goiânia - ESUP/FGV. Coordenadora do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso - ESUP. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa da Faculdade ESUP, com a linha de pesquisa ESTADO. CONSTITUIÇÃO. SOCIEDADE. GLOBALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Professora do curso de Direito da Faculdade Cambury. Professora de cursos preparatórios para exame da ordem. Leciona as disciplinas de Direito Constitucional, Tributário, Econômico, Financeiro, Administrativo, Internacional Público e privado. Pesquisadora Cnpq no grupo de pesquisa Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina da Universidade de Fortaleza. Parecerista AD HOC de periódicos jurídicos. 
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Europe PMC

Referências

ALMEIDA, Nathalie Alves de; HISSA, Carolina Soares. Os fluxos migratórios mundiais e a atração populacional em razão do crescimento e desenvolvimento econômico estatal brasileiro. In: XVIII Encontro de Iniciação à pesquisa da Universidade de Fortaleza. Disponível em: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=3310165 . ISSN 18088449.

AMARAL JÚNIOR, Alberto do. O direito de assistência humanitária. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BALIM, Ana Paula Cabral. Indivisibilidade socioambiental: Por uma visão integracionista entre os direitos sociais e a proteção ao meio ambiente. REDESG / Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. Disponível em: www.ufsm.br/redesg , v. 1, n. 1, jan.jun/2012.

BLACK, Richard. Environmental Refugees: myth or reality? Working Paper n. 34, Geneva, March, 2001.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. A Rio+20 e seus resultados. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/desenvolvimento-sustentavel-e-meio-ambiente/131-a-rio-20-e-seus-resultados. Acesso em: 15 jan 2019.

______. RIO+20. Sobre a RIO+20. Disponível em: http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20.html. Acesso em 15 jan 2019.

CAPRA, Frijot; MATTEI, Ugo. A revoluçãoo ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. São Paulo: Editora Cultrix, 2018.

DEZORDI WERMUTH, Maiquel Angelo; OXLEY DA ROCHA, Álvaro Filipe. O difícil processo de consolidação da cidadania plena no Brasil: notas sobre o patrimonialismo, o clientelismo, a corrupção e a pobreza política. In: Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, p. 146-165, jan. 2008. ISSN 1982-9957. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/588. Acesso em: 10 jan. 2019. doi:https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i29.588.

EL-HINNAWI, Essam. Environmental Refugees. Nairobi: United Nations Environment Programme (UNEP), 1985. Apud RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. Porto Alegre: Núria Fabris, 2010.

ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União). Dicionário de Direitos Humanos, 2006. Disponível em: Acesso em 05 de março. 2019.

FAPESP. Cientistas fazem balanço dos resultados da Rio+20. Disponível em: http://agencia.fapesp.br/cientistas-fazem-balanco-dos-resultados-da-rio20/16082/. Acesso em 05 fev 2019.

FERNANDES, Cláudio Tadeu Cardoso. A segurança ambiental e os dilemas da reconstrução nos países em desenvolvimento arrasados por catástrofes naturais e conflitos: cooperação internacional ou capitalismo de desastre? Universitas – Rel. Int., Brasília, v. 4, n. 1, jan./jul. 2006, p. 89- 92.

Glossário sobre Migração. Suiça, 2009 Disponível em: http://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf Acesso em 28 de março de 2019.

GIDDENS, Anthony. Capitalismo e moderna teoria social. 6. ed. Lisboa: Editorial Presença, 2005.

JACOBSON, Jodi L. Environmental Refugees: A Yardstick of Habitability. Worldwatch Paper 86. Washington, D.C.: Worldwatch Institute, November, 1988. Apud RAMOS, Érika Pires. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo Direito Internacional. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

LÖWY, Michael. Ecologia e Socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Trad. Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Elementos de Direito Administrativo. 3. ed., São Paulo: Malheiros,1992, p. 299-300

MYERS, Norman. Environmental refugees: a growing phenomenon of the 21st century. Disponível em: http://www.nicholas.duke.edu/people/faculty/myers/myers2001.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.

NASCIMENTO, Humberto Miranda do. CAPITALISMO GLOBALIZADO E RECURSOS TERRITORIAIS: FRONTEIRAS DA ACUMULAÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, 2010 in Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais – v.13, n.2, 2011. – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional; editor responsável Sarah Feldman : A Associação, 2011.

OLIVEIRA, Ariana Bazzano de. O percurso do conceito de paz: de Kant à atualidade. 1o Simpósio em Relações Internacionais do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP E PUC-SP). São Paulo, 12 a 14 de novembro de 2007. Disponível em: http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/br/simp/artigos/bazzano.pdf. Acesso em: 17 março. 2019.

ONU, Assembleia Geral. A/RES/43/131. 75th plenary meeting. 8 dez. 1988. Disponível em: http://www.un.org/documents/ga/res/43/a43r131.htm. Acesso em: 20 março. 2019.

ONU, 53/243. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz Disponível em: http://www.comitepaz.org.br/download/Declaração%20e%20Programa%20de%20Ação%20sobre%20uma%20Cultura%20de%20Paz%20-%20ONU.pdf Acesso em: 20 março. 2019.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Piaget, 1997.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

PNUMA. Environmental Refugees, 1985. Disponível em: . Acesso em 03 mar. 2013.

RENNER, Michael. National security: the economic and environmental dimensions. Worldwatch Paper 89. Washington, D.C.: Worldwatch Institute, May 1989, p. 6. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=t_vFPUNz8TEC&pg=PA119&lpg=PA119&dq=RENNER,+Michael.+National+security:+the+economic+and+environmental+dimensions.+Worldwatch+Paper+89.+Washington,+D.C.:+Worldwatch+Institute,+May+1989&source=bl&ots=C--7SEk23Z&sig=ACfU3U1e2Fsi6AHVUeP4BKsVlaei9cwFMA&hl=pt-BR&sa=X&ved=2ahUKEwix7oXj86LhAhXKIrkGHV7cCUcQ6AEwAXoECAcQAQ#v=onepage&q=RENNER%2C%20Michael.%20National%20security%3A%20the%20economic%20and%20environmental%20dimensions.%20Worldwatch%20Paper%2089.%20Washington%2C%20D.C.%3A%20Worldwatch%20Institute%2C%20May%201989&f=false Acesso em: 24 de março de 2019.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 15° ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

SQUEFF, Tatiana Cardoso. A relevância do Pacto Global de Migrações no mundo contemporâneo In: Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-dez-27/tatiana-squeff-relevancia-pacto-global-migracoes-mundo?imprimir=1. Acesso em 30 dez 2018.

TAMER, Alexandre dos Santos; POTEZZI, Valmor Cezar. A imigração haitiana e a criminalidade no município de Manaus. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v.8, n.3, p.55-76, set./dez.2013. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/16584/13745 Acesso em 24 de março de 2019.