A APLICAÇÃO DA TERAPIA SOCIAL EMANCIPADORA ENQUANTO ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO NORTE-RIO-GRANDENSE: UM ENSAIO SOBRE A APAC E A JUSTIÇA RESTAURATIVA

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Tallita Martins
http://orcid.org/0000-0002-2389-2561
Bruna Agra De Medeiros

Resumo

Trata sobre a ideologia da ressocialização e da reintegração social do apenado no contexto de crise vivenciado pelo sistema carcerário norte-rio-grandense. Metodologicamente, aponta revisão bibliográfica com análise crítica sobre a questão em deslinde, partindo de estudo de campo em visita às instalações da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) da cidade de Macau/RN, a fim de observar e discutir parâmetros mais efetivos voltados à solução da problemática em tela, debatendo, nesse cenário, sobre a Terapia Social Emancipadora e a implantação de um modelo de justiça restaurativa no estado.

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MARTINS, Tallita; MEDEIROS, Bruna Agra De. A APLICAÇÃO DA TERAPIA SOCIAL EMANCIPADORA ENQUANTO ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO NORTE-RIO-GRANDENSE: UM ENSAIO SOBRE A APAC E A JUSTIÇA RESTAURATIVA. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 22–43, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i2.5858. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/5858. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Tallita Martins, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestranda em Direito Constitucional também pela UFRN.

Referências

ALVES, Fábio Wellington Ataíde. Laranja mecânica (parte 1). BCEJ. Ciências criminais. 2016. Disponível em: http://bcej.com.br/ciencias-criminais/laranja-mecanica-parte-1/. Acesso em: 07 abr. 2019.

______. Laranja mecânica (parte 02). BCEJ. Ciências criminais. 2016. Disponível em: http://bcej.com.br/ciencias-criminais/laranja-mecanica-parte-1/. Acesso em: 07 abr. 2019.

BARATTA, Alessandro. Resocialización o control social: por un concepto critico de reintegración social del condenado. Seminario Criminologia Crítica y sistema penal. Tradução de Mauricio Martínez. Lima, 1990, p. 3. Disponível em: http://www.inau.gub.uy/biblioteca/Resocializacion.pdf. Acesso em: 21 abr. 2019.

______. Uma abordagem crítica da “reintegração social” do sentenciado. Universidade Federal de Saarland, R.F.A. Disponível em: http://www.juareztavares.com/textos/baratta_ressocializacao.pdf. Acesso em: 21 abr. 2019.

BARBOSA, Rafael. Penitenciária de Alcaçuz completa 18 anos distante da ideia original. Novo. Polícia. 2016. Disponível em: http://novojornal.jor.br/policia/penitenciaria-de-alcacuz-completa-18-anos-distante-da-ideia-original. Acesso em: 21 abr. 2019.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BURGESS, Anthony. Laranja mecânica. Tradução de Fábio Fernandes. São Paulo: Aleph, 2012.

CONECTAS. Direitos Humanos. Mapa das prisões. Novos dados do Ministério da Justiça retratam sistema falido. 2014. Disponível em: http://www.conectas.org/pt/noticia/25378-mapa-das-prisoes. Acesso em: 13 abr. 2019.

CORREA, Alessandra. Por que os EUA deixam de usar prisões privadas. BBC Brasil. 2016. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-37195944. Acesso em: 25 abr. 2019.

FBAC. Fraternidade brasileira de assistência aos condenados. Filosofia da APAC. 2016. Disponível em: http://www.fbac.org.br/index.php/pt/filosofia-da-apac. Acesso em: 03 abr. 2019.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 25. ed. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2002.

LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. Trad. Sebastião José Roque. São Paulo: Ícone, 2013.

MARTINO, Natália. Índice de reincidência no crime é menor em presos das Apacs. BBC Brasil. 2014. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/03/140313_prisoes_apac_nm_lk. Acesso em: 13 abr. 2019.

MUÑOZ CONDE, Francisco; HASSEMER, Winfried. Introdução à criminologia. Tradução de Cíntia Toledo Miranda Chaves. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

O GLOBO. Documentário ’13 th’ traça paralelo entre escravidão e prisões em massa de negro dos EUA. 2016. Disponível em: http://oglobo.globo.com/cultura/filmes/documentario-13th-traca-paralelo-entre-escravidao-prisoes-em-massa-de-negros-dos-eua-20234360. Aceso em: 23 abr. 2019.

OTERO, Silvia. Cárceres dos Estados Unidos: imigrantes são negócios. Sociedade. Carta Capital. 2011. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/carceres-dos-estados-unidos-imigrantes-sao-negocio. Acesso em: 25 abr. 2019.

OTTOBONI, Mário. Vamos matar o criminoso? Método APAC. São Paulo: Paulinas, 2001.

______. Seja solução, não vítima! São Paulo: Cidade Nova, 2004.

PORTAL DO JUDICIÁRIO. Justiça Restaurativa conta com a atuação de 25 facilitadores no RN. 2016. Disponível em: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/10047-justica-restaurativa-conta-com-atuacao-de-25-facilitadores-no-rn. Acesso em: 03 abr. 2019.

SÁ, Augusto Alvino de. Sugestão de um esboço de bases conceituais para um sistema penitenciário. Escola de administração penitenciária do estado de São Paulo. 2007. Disponível em: http://www.sap.sp.gov.br/download_files/reint_social/apresentacao/sugestao_esboco.doc>. Acesso em: 21 abr. 2019.

SANTIAGO, Mir Puig. Que queda en pie de la resocializacion? Eguzkilore.

Cuarderno del Intituto Vasco de Criminologia. Sán Sebastian, n. 2, 1989. Disponível

em: file:///C:/Users/Caio/Downloads/queda-en-pie-de-la-resocializacion-PUIG.pdf. Acesso em: 17 mar. 2019.

SANTOS, Juarez Cirino dos. 30 anos de vigiar e punir (Foucault). 11º seminário internacional do IBCCRIM. São Paulo, 2005 Disponível em: file:///C:/Users/Caio/Downloads/SANTOS,%20Juarez%20Cirino%20dos.%2030%20ANOS%20DE%20VIGIAR%20E%20PUNIR.pdf. Acesso em: 25 abr. 2019.

SENADO FEDERAL. Perfil de pessoas presas no Brasil. Em discussão. Infográficos da edição. 2016. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/emdiscussao/edicoes/privatizacao-de-presidios/infograficos-da-edicao. Acesso em: 24 abr. 2019.

SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Curso de direito processual penal: Teoria (constitucional) do processo penal. 3. ed. Revista, atualizada e ampliada. Natal: OWL, 2019, prelo.

TJRN. Novos rumos da execução penal. Programas e projetos. Disponível em: http://www.tjrn.jus.br/index.php/administrativo/programas-e-projetos/44-programas-e-projetos/1200-novos-rumos-2. Acesso em: 01 abr. 2019.

UM SONHO DE LIBERDADE. Direção de Frank Darabont. Produção de David V. Lester. Estados Unidos da América: Castle Rock Entertainment, 1995. (142 min.), son. color. Legendado

VALENTE, Rodolfo de Almeida. O mundo encarcerado. Revista crítica do direito. São Paulo, n. 2, v. 41, out-nov. 2012. Disponível em: https://sites.google.com/a/criticadodireito.com.br/revista-critica-do-direito/todas-as-edicoes/numero-2-volume-41/o-mundo-encarcerado. Acesso em: 10 abr. 2019.

WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A questão criminal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2015

______. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução de Vânia Romano Pedrosa; Almir Lopes da Conceição. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça restaurativa. Trad. Tônia VanAcker. São Paulo: Palas Athena Editora, 2008.

TH. Direção de Ava Duvernay. Produção de Spencer Averick. Música: Jason Moran. Estados Unidos da América: Netflix, 2016. (100 min.), son., color. Legendado.