“INOVAR É PRECISO!”: A DELIMITAÇÃO ADEQUADA DO PAPEL DO ESTADO NO PROCESSO DE INOVAÇÃO SOB AS PERSPECTIVAS NACIONAL E GLOBAL

Conteúdo do artigo principal

Sérgio Torres Teixeira
http://orcid.org/0000-0002-8729-5563
Milton Pereira de França Netto
http://orcid.org/0000-0002-3671-1897

Resumo

O presente artigo objetiva analisar o papel desempenhado pelo Estado no processo de inovação. Valendo-se da abordagem qualitativa, aliada à metodologia dedutiva e a levantamentos de informações de teor bibliográfico e documental, o trabalho estabelece a basilar distinção entre os institutos do crescimento e do desenvolvimento para, em seguida, examinar a correlação deste com o ato de inovar, a partir da leitura de proeminentes teóricos econômicos a respeito do elemento da produtividade. Mais à frente, trata de investigar as diferentes posturas que podem ser adotadas pelo ente estatal ao longo do processo de inovação e as suas aplicações em cenários de círculos virtuosos e viciosos. Ao prosseguir à identificação do disciplinamento normativo conferido à matéria no Brasil, o estudo busca diagnosticar a sua materialização prática por intermédio da compilação de métricas alusivas a investimentos na área da Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e tecer comparativos perante a conjuntura global de fomento à inovação. Por fim, após diferenciar os institutos da destruição criadora e da inovação destruidora, o artigo sustenta uma equilibrada atuação estatal no curso do processo de inovação.

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Como Citar
TEIXEIRA, Sérgio Torres; NETTO, Milton Pereira de França. “INOVAR É PRECISO!”: A DELIMITAÇÃO ADEQUADA DO PAPEL DO ESTADO NO PROCESSO DE INOVAÇÃO SOB AS PERSPECTIVAS NACIONAL E GLOBAL. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 2, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2023.v9i2.10008. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/10008. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Sérgio Torres Teixeira, Universidade Católica de Pernambuco / Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Direito. Professor da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco. Desembargador do TRT6. Pesquisador vinculado ao PPGD da Universidade Católica de Pernambuco e Líder do Grupo de Pesquisa LOGOS – Processo, Hermenêutica e Tecnologia. Recife/PE. Brasil. E-mail: sergiotteixeira@uol.com.br

Milton Pereira de França Netto, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Doutorando em Direito, na linha de “Cidadania Digital”, pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestre em Direito, na linha de “Contemporaneidade, Sociedade da Informação e Transformações das Relações Jurídicas Privadas”, pelo Centro Universitário Cesmac. Pesquisador, na linha de “Inteligência Artificial e Social”, do Legal Grounds Institute. Professor de Direito Digital e Advogado. E-mail: mpfn1989@gmail.com. Instagram: @milton.pereira.1

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