A Organização Mundial da Propriedade Intelectual e a Necessidade de Adoção Transnacional de Medidas para Promoção das Patentes Verdes

Marcos Vinicius Viana da Silva, José Everton da Silva

Resumo


O presente trabalho objetiva entender se a promoção das patentes verdes deve ocorrer via incentivo estatal, ou através de medidas editadas pela própria OMPI. Como hipótese de pesquisa, acredita-se que a OMPI direcionou as medidas protetivas para a esfera estatal, o que não supre a demanda transnacional no caso das patentes. Para a realização deste artigo fora utilizado o método indutivo e da revisão bibliográfica. Como conclusão, verificou-se que medidas adotadas no âmbito nacional podem representar avanços no campo das patentes verdes, porém para que o incentivo ocorra de forma plena é necessário uma maior participação dos organismos internacionais.


Palavras-chave


Patente; Patente Verde; Propriedade Industrial; Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Transnacionalidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2016.v2i2.1529

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