OS PROGRAMAS DE PATENTES VERDES FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Alessandra Vanessa Teixeira

Resumo


O presente artigo tem como objetivo avaliar os programas de patentes verdes e sua contribuição para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável, examinando os principais programas de patentes verdes no mundo, com especial atenção ao programa de patentes verdes no Brasil. O estudo proposto refere-se à pesquisa básica, que tem como base lógica operacional o método dedutivo e a abordagem qualitativa. Nesse sentido, a pesquisa parte da análise geral do sistema de patentes, seguida pela análise de suas particularidades sobretudo no que corresponde à proteção das tecnologias verdes por meio do programa de patentes verdes.

Palavras-chave


Desenvolvimento Sustentável; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Patentes Verdes; Sustentabilidade; Tecnologias Verdes.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2018.v4i1.4046

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