ANÁLISE DOS DIREITOS AUTORAIS NO ENSINO A DISTÂNCIA

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i2.5771
Palavras-chave:
Direitos autorais, Coautoria, Novas tecnologias, Ensino a distância, Educação

Conteúdo do artigo principal

Frederico Andrade Gabrich
Universidade Fumec
http://orcid.org/0000-0003-1929-2835
Marina Veloso Mourão
Universidade Fumec

Resumo

A modalidade de ensino a distância é a que mais cresce no Brasil e está a cada dia mais presente na vida da população, ávida pela informação, por tecnologia, pelo acesso ao conhecimento e pelos custos baixos na educação. Nesse contexto, o presente estudo propõe analisar, com fundamento no método dedutivo, a tutela autoral do material didático criado e produzido para os cursos lecionados na modalidade de ensino a distância, considerando as recentes transformações sociais, os novos desafios para a educação e tendo como marco teórico a Lei nº 9.610/98, que regula os direitos autorais no Brasil (LDA). 

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Como Citar
GABRICH, Frederico Andrade; MOURÃO, Marina Veloso. ANÁLISE DOS DIREITOS AUTORAIS NO ENSINO A DISTÂNCIA. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 1–22, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2019.v5i2.5771. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/5771. Acesso em: 23 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Frederico Andrade Gabrich, Universidade Fumec

Doutor, Mestre e Especialista em Direito Comercial/Empresarial pela UFMG
Professor Adjunto da Universidade Fumec

Marina Veloso Mourão, Universidade Fumec

Mestranda em Direito Privado pela Universidade Fumec. Mestre em Direito do Design pela Université Lumière Lyon 2. Graduada em Direito pela UFMG.
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