O DILEMA JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A MÁQUINA PODERÁ SER TITULAR DE DIREITO AUTORAL?

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Jaqueline Silva Paulichi
http://orcid.org/0000-0003-4113-1878
Matheus RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar o contexto da inteligência artificial na sociedade e suscitar um problema que o Direito precisa resolver: O direito autoral de um algoritmo que desenvolve uma marca ou patente. Para isso, utiliza-se do método teórico abordando aspectos panorâmicos sobre a inteligência artificial e o que o ordenamento jurídico vigente regula sobre a propriedade intelectual. Como nem o desenvolvedor e nem o comprador conseguirão prever o que um software autônomo poderá produzir, conclui-se que é imprescindível uma regulamentação dessa questão a fim de se evitar litígios e assegurar a proteção aos direitos autorais.

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Como Citar
Paulichi, J. S., & WOLOWSKI, M. R. D. O. (2022). O DILEMA JURÍDICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A MÁQUINA PODERÁ SER TITULAR DE DIREITO AUTORAL?. Revista De Direito, Inovação, Propriedade Intelectual E Concorrência, 7(2), 1–16. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0014/2021.v7i2.8086
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jaqueline Silva Paulichi, UNICESUMAR-PR UNICAMPO-CAMPO MOURÃO

Doutoranda em Ciências Jurídicas pena Unicesumar- Bolsista Prosup. Mestre no Programa de Mestrado em Direitos da Personalidade do Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR); Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP); Advogada em Maringá-PR. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Especialista em Direito Público. Professora de Direito Civil, Advogada.. E-mail j.paulichi@hotmail.com.

Matheus RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI, UNICESUMAR UEM-PR

Doutorando em Direito pela Unicesumar - Bolsista PROSUP/CAPES; Mestre em Ciências Jurídicas Pela Unicesumar; Graduado em Direito e teologia pela Unicesumar; Professor da Universidade Estadual de Maringá-PR e advogado; E-mail: matheuswolowski@hotmail.com

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