SEVERANCE: LIBERDADE COGNITIVA E PRIVACIDADE MENTAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALDIADE

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Publicado: fev 15, 2024
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2023.v9i2.10151
Palavras-chave:
inteligência artificial, tecnologias vestíveis, neurodireitos, direitos da personalidade, direito à privacidade.

Conteúdo do artigo principal

RAISSA ARANTES TOBBIN
Universidade Cesumar (UNICESUMAR)
VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
UEM; Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar o contexto da primeira temporada da série Severance no que tange aos neurodireitos liberdade cognitiva e privacidade mental à luz dos direitos da personalidade, tendo em vista que o acesso a dados neurais poderia representar risco ao livre desenvolvimento da personalidade. Para tanto, foi utilizado o método hipotético-dedutivo, fundamentado na pesquisa bibliográfica em obras, artigos de periódicos, legislação, doutrina, notícias e reviews acerca da série. Como resultado, verifica-se que hoje já é possível auferir dados pessoais que permitem o controle da produtividade e do desempenho em ambiente laboral por meio de tecnologias vestíveis e tecnologia incorporada. A possibilidade de interferência em questões que envolvam eventuais neurodireitos deve ser analisada à luz dos direitos da personalidade. Embora ainda distante e utópica, Severance aborda questões que devem ser discutidas quanto aos limites éticos e jurídicos da utilização da tecnologia para fins de controle, vigilância, servibilidade e expressão/manutenção da identidade.

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Como Citar
ARANTES TOBBIN, RAISSA; SILVA GALDINO CARDIN, VALÉRIA. SEVERANCE: LIBERDADE COGNITIVA E PRIVACIDADE MENTAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALDIADE. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 9, n. 2, 2024. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2023.v9i2.10151. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/10151. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 9 n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

RAISSA ARANTES TOBBIN, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Doutoranda em Direito pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR); Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR); Graduada em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR); Graduada em Letras – Português/Espanhol pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Advogada no Paraná

VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN, UEM; Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa; Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP); Docente da Universidade Estadual de Maringá e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR); Pesquisadora pelo ICETI; Advogada no Paraná
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