O PODER JUDICIÁRIO NOS CONTOS DE LIMA BARRETO

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Mario Cesar da Silva Andrade
http://orcid.org/0000-0001-7277-8274

Resumo

O presente artigo analisa a representação do Poder Judiciário, de seus membros e da prestação jurisdicional nos contos completos do escritor brasileiro Lima Barreto (1881-1922). Como apontado por Nicolau Sevcenko, tendo em vista a formação tardia das ciências sociais no Brasil, os escritores ficcionais figuraram até o início do século XX como os principais analistas da sociedade nacional. Assim, para a análise crítica da sociedade brasileira do início da República, incluindo suas instituições, como o Poder Judiciário, a literatura do período revela-se como fonte imprescindível. Nesse sentido, a obra de Lima Barreto tem uma posição de destaque, por seu alto teor de crítica social e pelo local e momento histórico de sua produção, a então capital da República recentemente instituída. Assim, partindo dos contos completos de Lima Barreto, investiga-se a representação do Poder Judiciário e sua consonância com a prestação jurisdicional como política pública do novo regime republicano. Metodologicamente, a pesquisa qualitativa, de viés crítico-reflexivo, vale-se de fontes literárias, doutrinárias e documentais, com destaque para o conjunto dos contos completos de Lima Barreto. Em conclusão, identifica-se a baixa recorrência de representações de magistrados e da atuação jurisdicional nos contos do autor, a indicar a pouca relevância do Poder Judiciário na vida social brasileira no início da República, a despeito dos grandes passivos históricos relativos à desigualdade, direitos e cidadania, que permaneceram não enfrentados pelo novo regime.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Andrade, M. C. da S. (2024). O PODER JUDICIÁRIO NOS CONTOS DE LIMA BARRETO. Revista De Direito, Arte E Literatura, 10(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2024.v10i1.10589
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Mario Cesar da Silva Andrade, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Doutor em Teorias Jurídicas Contemporâneas na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ. Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq Jurisdição Constitucional Democrática. Pesquisador do Grupo CNPq Observatório da Justiça Brasileira - OJB/UFRJ. Coordenador da Clínica de Direitos e Jurisdição - CDJ/UFJF. Membro Associado da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Membro Associado da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI).

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