Revisitando o Clássico Moby Dick: O Significado Ambiental da Obra à Luz do Direito Internacional Ambiental Sobre a Preservação da Vida Marinha Baleeira

Resumo

O presente artigo visa analisar o significado ambiental da obra Moby Dick, narrativa que, em meados do século XIX, alertou, ainda que de modo indireto, quanto à necessidade de preservação da natureza face aos excessos da atividade baleeira. Para tanto, analisaram-se as principais normativas que compõem o regime ambiental de proteção à vida marinha baleeira, uma das quais permitiu exceções à proibição da caça, baseada tanto em supostas necessidades de pesquisa científica quanto na reivindicação de práticas culturais, e a decisão da CIJ no caso apresentado pela Austrália em face do Japão.