LEMBRE DE MIM: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA DIGNIDADE POST MORTEM E O FILME “VIVA! A VIDA É UMA FESTA”
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Com o diálogo subjetivo que o direito e arte se permitem, se confronta a partir do filme “Viva! A vida é uma festa” (2017), a busca de uma natureza jurídica da dignidade post mortem. Assim, passando por várias reflexões e institutos jurídicos brevemente explanados neste trabalho, como direitos da personalidade, dignidade da pessoa humana, princípio da afetividade, se conclui que o direito é um sistema desenvolvido para as pessoas vivas. E assim, uma tutela jurídica da dignidade post mortem depende da compreensão dos entes vivos que a dignidade após a morte é uma unidade do instituto que possuía em vida.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ALMEIDA NETO, João Beccon de et al. O valor social do cadáver humano: personalidade, pesquisa científica, doação de órgãos e corpos. Direito & Justiça, v. 34, n. 1, 2008.
ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual. Revista de Derecho Privado, n. 24, p. 81-111, 2013.
BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. 1ª reimpressão. Belo Horizonte: Editora Fórum. 2013.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da afetividade no direito de família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
CARNELLUTTI, Francesco. “Diritto alla vita privata (contributo alla vita privata)”, in Rivista trimestrale di diritto pubblico, 1955, p. 3
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade e GOMES, David. Constitucionalismo e Dilemas da Justiça. Belo Horizonte: Ed. Initia Via, 2014, p. 66 a 85.
CHARLES, Sébastien; LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos. São Paulo: Barcarolla, 2004.
COCENTINO, Jamille Mamed Bomfim; VIANA, Terezinha de Camargo. A velhice e a morte: reflexões sobre o processo de luto. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, v. 14, n. 3, p. 591-599, 2011.
COMPARATO, Konder Fábio. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
DE CUPIS, Adriano. I diritti della personalità, Milano, Giuffrè, 1982, p. 13.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. Editora Revista dos Tribunais, 2017.
FRANÇA, Limongi Rubens. Instituições de direito civil. 3.a. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 1033.
_________. Direitos da Personalidade. Coordenadas Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983. n 567.
HONNETH, Axel. O direito da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
KUBLER-ROSS Elizabeth. Sobre a morte e o morrer: o que os doentes terminais têm para ensinar a médicos, enfermeiras, religiosos e a seus próprios parentes. São Paulo: Martins Fontes, 1998
PAOLI, Maria Célia. Memória, história e cidadania: o direito ao passado. In. O direito à memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: DPH, 1992, p. 25-28.
PONTES DE MIRANDA. Tratado de Direito Privado. Tomo 7. Campinas: Bookseller, 2000.
RIZZATTO NUNES, Luiz Antônio. O Principio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo: Saraiva, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. Revista brasileira de direito constitucional, v. 9, n. 1, p. 361-388, 2007.
_________. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 2. Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
SAVATER, Fernando. A morte, para começar. In: SAVATER, Fernando. As perguntas da vida. Martins Fontes. São Paulo, 2011 p. 13- 26.
SILVA, José Afonso da. A dignidade da pessoa humana com valor supremo da democracia. Revista de direito administrativo, v. 212, p. 89-94, 1998.
SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.
TARTUCE, Flávio. Novos princípios do direito de família brasileiro. In. Manual de direito das famílias e das sucessões. Coordenado por Ana Carolina Brochado Teixeira e Gustavo Pereira Leite Ribeiro. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2008.
TEPEDINO, Gustavo. A tutela da personalidade no ordenamento civil-constitucional brasileiro. Temas de direito civil, v. 3, p. 25, 1999.
TORRES, Wilma da Costa. A bioética e a psicologia da saúde: reflexões sobre questões de vida e morte. Psicologia: reflexão e crítica, v. 16, n. 3, p. 475-482, 2003.
VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direito de personalidade. Coimbra: Almedina, 2014.