IMAGEM E JULGAMENTO DE FRINÉIA: A COMPREENSÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE IMAGEM PELA ANÁLISE DE UM POEMA
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O poeta parnasiano Olavo Bilac narrou em versos o episódio da antiguidade conhecido como “o julgamento de Frinéia”. Este episódio é comumente indicado como o primeiro julgamento a envolver o direito a imagem. O objetivo do artigo é demonstrar o conceito do direito à imagem, por meio de abordagem interdisciplinar entre Direito e Literatura.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
AMARAL, Francisco. Direito Civil: Introdução. 7ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
AQUINO, Tomás de. Suma Teológica: Teologia, Deus, Trindade. V. 1. Parte I: Questões 1 – 43. 2ª ed., São Paulo: Loyola, 2003.
ARAÚJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional da própria imagem: pessoa física, pessoa jurídica e produto. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
BARBOSA, Álvaro Antonio David do Cabo Notaroberto. Direito à própria imagem: aspectos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1989.
BERTI, Silma. Direito à própria imagem. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.
BILAC, Olavo. Sarças de Fogo, in Poesias, 14º ed., Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1930.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Dos Direitos da Personalidade. In: LOTUFO, R.; NANNI, G. (coord.). Teoria Geral Do Direito Civil. São Paulo: Atlas: IDP – Instituto de Direito Privado, 2008.
CAVALCANTI, Ana Maria Tavares. Pintura de história em debate: a crítica de arte no Salão de Paris de 1861. ArtCultura, Uberlândia, v. 15, n. 26, p. 75-87, jan.-jun. 2013.
CHAVES, Antonio. Direito à própria imagem. Revista dos Tribunais nº 451, p. 11 a 23, maio de 1973.
___________. Tratado de Direito Civil: Parte Geral, vol. I. São Paulo: RT, 1982.
___________. Direito à imagem e direito à fisionomia. Revista dos Tribunais nº 620, ano 76, p. 7 a 14, jun. 1987.
DIAS, Jacqueline Sarmento. O direito à imagem. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. Vol. 1. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
DOTTI, Rene Ariel. O direito ao esquecimento e a proteção do Habeas Data. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coord.). Habeas Data. São Paulo: RT, 1998.
FARIAS, Edilson Pereira de. Colisão de Direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. 2ª ed. atual. Porto Alegre: Fabris, 2000.
GITRAMA GONZÁLEZ, Manuel. Imagen (Derecho a la propia). Nueva enciclopedia jurídica. T. 11 Barcelona: Francisco Seix, 1962.
GONZÁLEZ ALMENARA, Guillermina; RAMÓN PALERM, Vicente M.. Heteras, concubinas y jóvenes de seducción: la influencia femenina en las Vidas plutarqueas de Solón, Pericles y Alcibíades. In Plutarco entre mundos: visões de Esparta, Atenas e Roma. Coord.(es) Gómez Cardó, Pilar; Leão, Delfim F.; Silva, Maria Aparecida de Oliveira. Coimbra: Universidade de Coimbra: Annablume Editora, 2014, p. 209-218.
HAVELOCK, Christine Mitchell. The Aphrodite of Knidos and Her Successors: A Historical Review of the Female Nude in Greek Art. University Of Michigan Press, 1995.
LEÓN, Vicki. Mulheres audaciosas da antiguidade. Rio de Janeiro: Record: Rosa dos Tempos, 1997.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil: introdução, parte geral e teoria dos negócios jurídicos. v. 1. 8ª ed. José Serpa Santa Maria (rev. e atual.). Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995/96.
MACHADO DE ASSIS. Dom Casmurro. Obras Completas de Machado de Assis, vol. I, Nova Aguilar, Rio de Janeiro, 1994. Disponível em: http://machado.mec.gov.br/images/stories/pdf/romance/marm08.pdf Acesso em: 21 ago.2017.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado: Parte Especial. Tomo VII: Direitos de Personalidade, Direito de família: direito matrimonial (existência e validade do casamento). Atualizado por Rosa Maria de Andrade Nery. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
MORAES, Walter. Direito à própria imagem (I). Revista dos Tribunais nº 443, p. 64 a 81, set. 1972.
___________. Direito à própria imagem (II). Revista dos Tribunais nº 444, p. 11 a 28, out. 1972.
NICOLAS, Marie-Joseph. Vocabulário da Suma Teológica, in Suma Teológica: Teologia, Deus, Trindade. V. 1. Parte I: Questões 1 – 43. 2ª ed., São Paulo: Loyola, 2003.
OST, François. El Reflejo del Derecho en la Literatura.: DOXA, Cuadernos de Filosofia del Derecho, 29, pp. 333-348, 2006.
PASCUAL QUINTANA, J. M.. El derecho a la propia imagen, in Revista de la Facultad de Derecho de Madrid, núm. 17, 1949.
QUINTILIANO, Marco Fabio. Instituciones oratorias. Trad. Ignacio Rodríguez, Pedro Sandier. Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 2004. Disponível em: <http://www.cervantesvirtual.com/nd/ark:/59851/bmc3n214:> Acesso em 21 ago. 2017.
RABUSKE, Edvino A. Antropologia Filosófica: um estudo sistemático. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira. Contornos atuais do direito à imagem. Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC). Ano 4. Vol. 13. Rio de Janeiro: Padma, p. 33 a 71, jan./mar., 2003.
TEIXEIRA, Ivan Prado. Artifício, persuasão e sociedade em Olavo Bilac. Revista USP. São Paulo, nº 54, p. 98-111, jun./ago., 2002.
VERCELLONE, Paolo. Il diritto sul proprio ritrato. Turim: UTET (Unione Tipografico Editrice Torinese), 1959.