DA UTOPIA DE MORE À UTOPIA BRASILEIRA: O QUE SERÁ?

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Publicado: out 18, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2019.v5i1.5421
Palavras-chave:
Utopia, Distopia, Neoliberalismo, Constituição, Democracia

Conteúdo do artigo principal

Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Universidade Federal de Sergipe
http://orcid.org/0000-0002-3950-8376
Glauber Dantas Rebouças
Universidade Federal de Sergipe
http://orcid.org/0000-0003-0751-5384

Resumo

O artigo se baseia no livro Utopia, de Thomas More, e ressalta a natureza utópica da Constituição brasileira, com sua ideologia preponderantemente democrática, em conflito com o mainstream econômico atual, o neoliberalismo, e os valores (ou desvalores) a ele subjacentes. Abordar-se-ão as noções de utopia e distopia, na Literatura e no Direito Constitucional, com ênfase na axiologia estabelecida na Carta Política brasileira. Também serão elencados exemplos de ideais e comportamentos distópicos verificáveis no Brasil e no mundo, e qual deve ser a postura do jurista frente a essas condutas que se mostram diametralmente opostas aos postulados do Welfare State.

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Como Citar
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; REBOUÇAS, Glauber Dantas. DA UTOPIA DE MORE À UTOPIA BRASILEIRA: O QUE SERÁ?. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 1–21, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2019.v5i1.5421. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/5421. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Universidade Federal de Sergipe

Professora Associada da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Universidade Tiradentes (UNIT), Juíza do Trabalho (TRT 20ª Região), Pós-doutora em Direito do Trabalho pela UFBA, 2016. Doutora em Direito Público pela UFBA, 2008. Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, 2004. Líder do grupo de pesquisa “Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais” da Universidade Federal de Sergipe

Glauber Dantas Rebouças, Universidade Federal de Sergipe

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual Civil pela UNISUL-SC. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe.
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