PRECIOSA: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E EXTRAJURÍDICAS DA INVISIBILIDADE SOCIAL

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: out 18, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2019.v5i1.5558
Palavras-chave:
Invisibilidade social, Violência, Mulher, Direito Penal, Cinema

Conteúdo do artigo principal

Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos
Escola Superior Dom Helder Câmara
http://orcid.org/0000-0001-7749-3729
Camila Martins de Oliveira
Escola Superior Dom Helder Câmara
http://orcid.org/0000-0002-4240-7189

Resumo

Sentir-se invisível em uma sociedade de tantos atores é uma situação cada vez mais comum. As várias formas de violência acabam por contribuir para essa situação: é cada vez mais alarmante o número de pessoas, principalmente mulheres, vítimas de violência. O artigo busca analisar as consequências jurídicas dessa situação a partir da história fictícia de Claireece Preciosa, apresentada pelo filme Preciosa: uma história de esperança. A metodologia utilizada, é a pesquisa exploratória apoiada em levantamento bibliográfico e estudo de caso cinematográfico. O método é o hipotético-dedutivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
GABRICH FONSECA FREIRE RAMOS, Ana Virgínia; MARTINS DE OLIVEIRA, Camila. PRECIOSA: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E EXTRAJURÍDICAS DA INVISIBILIDADE SOCIAL. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 22–38, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2019.v5i1.5558. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/5558. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 5 n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista Sequência, n˚ 50, p. 71-102, jul. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15185/13811 Acesso em: 10 abr. 2019.

BARSTED, L. L.; PITANGUY, J. O progresso das mulheres no Brasil: 2003 -2010. Rio de Janeiro: Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia). Brasília: Entidades das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), 2011.

BERTH, Joice. O que é empoderamento? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BRASIL. Decreto Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 11 abr. 2019.

BRASIL. Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm>. Acesso em: 11 abr. 2019.

DIAS, Maria Berenice. Lei Maria da Penha: a efetividade da Lei 11.340/06 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 4. ed., rev. , atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

GALTUNG, Johan. Violence, Peace, and peace research. Journal of Peace Research. Sage Publications, Ltd. Noruega, v. 6, n˚ 3, p. 167-191, 1969.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). A jurisprudência do STJ nos 11 anos de Lei Maria da Penha. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/A-jurisprud%C3%AAncia-do-STJ-nos-11-anos-da-Lei-Maria-da-Penha>. Acesso em: 10 abr. 2019.

TOMÁS, Júlia Catarina de Sá Pinto. A invisibilidade social, uma perspectiva fenomenológica. Mundos sociais: saberes e práticas. 2008. p. 1-7, série 285. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4561886>. Acesso em: 11 abr. 2019.