TRIPARTIÇÃO DOS PODERES COMO INSTRUMENTO DA DIGNIDADE HUMANA: A ÓTICA DA COLÔNIA PENAL, DE KAFKA
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Resumo
O presente estudo tem por objetivo analisar a relação entre dignidade humana e Estado, bem como analisar a obra Na colônia penal, de Kafka, que conta com uma máquina de execução penal comandada por um oficial responsável por acusar, julgar e executar. Para tanto, fará uso da teoria do direito na literatura, constatando a ausência do princípio da tripartição como problema social. Apoiará na revisão bibliográfica da temática para concluir que dignidade está diretamente relacionada com a organização democrática do Estado, que busca pelo bem-estar social. Por fim, espera que a análise multidisciplinar do tema contribua para o debate acadêmico.
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