TRIPARTIÇÃO DOS PODERES COMO INSTRUMENTO DA DIGNIDADE HUMANA: A ÓTICA DA COLÔNIA PENAL, DE KAFKA

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Lorenna Roberta Barbosa Castro
Dirceu Pereira Siqueira

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar a relação entre dignidade humana e Estado, bem como analisar a obra Na colônia penal, de Kafka, que conta com uma máquina de execução penal comandada por um oficial responsável por acusar, julgar e executar. Para tanto, fará uso da teoria do direito na literatura, constatando a ausência do princípio da tripartição como problema social. Apoiará na revisão bibliográfica da temática para concluir que dignidade está diretamente relacionada com a organização democrática do Estado, que busca pelo bem-estar social. Por fim, espera que a análise multidisciplinar do tema contribua para o debate acadêmico.

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Como Citar
CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. TRIPARTIÇÃO DOS PODERES COMO INSTRUMENTO DA DIGNIDADE HUMANA: A ÓTICA DA COLÔNIA PENAL, DE KAFKA. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 1–22, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2019.v5i2.5818. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/5818. Acesso em: 2 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Lorenna Roberta Barbosa Castro, UniCesumar UEM - Universidade Estadual de Maringá

Mestranda em Ciências Jurídicas pela UniCesumar, na condição de bolsista PROSUP/CAPES;  Pós-graduanda (lato sensu) em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Graduada em Direito pela UniCesumar (2017); Endereço eletrônico: lorennaroberta@hotmail.com.

Dirceu Pereira Siqueira, UniCesumar

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Coordenador e Professor do Programa Pós-graduação em Ciências Jurídicas – Mestrado em Direito no Centro Universitário de Maringá/PR - UniCesumar; Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Advogado; Endereço eletrônico: dpsiqueira@uol.com.br.

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