O PAPEL DA LITERATURA NO EXERCÍCIO DO DIREITO ENQUANTO PRÁTICA INTERPRETATIVA
Resumo
O presente ensaio tem como objetivo analisar os vieses interpretativos do Direito. Para tanto, apresenta uma abordagem sobre o positivismo jurídico, objetivando compreender a discricionariedade como um de seus elementos, a fim de expor os conceitos de jurisdição e constitucionalismo para auxiliar na problematização do positivismo como uma teoria perigosa para o Estado Democrático de Direito. Em sequência, elucida-se o movimento denominado giro-linguístico para contextualizar as concepções do direito enquanto prática interpretativa propostas por Ronald Dworkin e alcançar o conceito de verossimilhança como objeto finalístico das narrativas processuais.
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