O PAPEL DA LITERATURA NO EXERCÍCIO DO DIREITO ENQUANTO PRÁTICA INTERPRETATIVA
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente ensaio tem como objetivo analisar os vieses interpretativos do Direito. Para tanto, apresenta uma abordagem sobre o positivismo jurídico, objetivando compreender a discricionariedade como um de seus elementos, a fim de expor os conceitos de jurisdição e constitucionalismo para auxiliar na problematização do positivismo como uma teoria perigosa para o Estado Democrático de Direito. Em sequência, elucida-se o movimento denominado giro-linguístico para contextualizar as concepções do direito enquanto prática interpretativa propostas por Ronald Dworkin e alcançar o conceito de verossimilhança como objeto finalístico das narrativas processuais.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
REFERÊNCIAS
BARROSO, Luís Roberto. O Direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1996, s.p.
BRASIL. Novo Código de Processo Civil. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 mar. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivIl_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm. Acesso em: 2 jan. 2020.
CHIOVENDA, Giusepe. Instituições de direito processual civil. v. 2. São Paulo: Saraiva, 1969.
DWORKIN, Ronald. O império do Direito. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho. BICALHO, Guilherme Pereira Dolabella. Do positivismo ao pós-positivismo jurídico: o atual paradigma jusfilosófico constitucional. In Revista de informação legislativa, v. 48, n. 189, p. 105-131, jan./mar. 2011. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242864> Acesso em: 19 de Mai. de 2019, p. 106.
GONZÁLEZ, José Calvo. Direito Curvo. Trad. por André Karam Trindade, Luis Rosenfield, Dino del Pino. Porto Alegre: Livraria do Avogado, 2013.
KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. In Revista Direito Gv, 2017. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/73327/70469 Acesso em: 22 jun. 2019.
MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHARRT, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: teoria do processo civil, v.1, 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
MARINONI, Luiz Guilherme. Novo Curso de processo civil: teoria do processo civil, volume 1 – 2. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2016.
PEDRON, Flávio Quinaud; OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria do direito contemporâneo: uma análise de teorias jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jurgen Habermas, Klaus Gunther e Robert Brandom. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
RICOEUR, Paul. Interpretação e Ideologias. Tradução: Hilton Japiassu. Rio de Janeiro: F. Alves, 1990.
STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica: Quarenta temas fundamentais da teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017.
STRECK, Lênio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 5. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
THEODORO FILHO, Wilson Roberto. A teoria da interpretação em Ronald Dworkin. Revista Jurídica da Presidência. v.17, n.113, p.657-676, out. de 2015/jan. 2016, p.665. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1176. Acesso em: 4 jan. 2020.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do Direito Processual Civil, processo de conhecimento e procedimento comum, v.1, 5. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015.
TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete. Polifonia e verdade nas narrativas processuais. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 39, n. 80, p. 51-74, jan. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2018v39n80p51. Acesso em: 22 jul. 2019.
TRINDADE, André Karam. A filosofia no direito: com Gadmer, contra Habermas, á procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo. Dissertação – Universidade do Vale do Rio do Sinos - Unissinos. Brasil. 2006. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2379?show=full. Acesso em: 13 jan. 2020.
WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito. Interpretação da Lei: temas para uma reformulação. v.1. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1994.