Uma Crítica ao Positivismo Jurídico e à Discricionariedade Judicial à Luz da Obra Medida por Medida, de Shakespeare

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Publicado: dez 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.77
Palavras-chave:
Direito e literatura, medida por medida (Shakespeare), Positivismo jurídico, Discricionariedade judicial, Decisões adequadas à constituição

Conteúdo do artigo principal

Marcelo Cacinotti Costa
Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Rio Grande do Sul (Brasil)
Vinicius de Melo Lima
Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP, Rio Grande do Sul (Brasil)

Resumo

O estudo em tela pretende, no horizonte traçado em Medida por Medida, de Shakespeare, desenvolver uma crítica ao positivismo jurídico e à discricionariedade judicial, tendo por base estudo de caso, consistente na fundamentação lançada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em caso referente ao genro que mata o sogro e que pretende o direito à meação da herança. O referencial teórico do artigo consiste na filosofia hermenêutica e na hermenêutica filosófica (Heidegger/Gadamer), no Direito como Integridade (Dworkin) e na Crítica Hermenêutica do Direito (Streck), em uma (necessária) aproximação entre o Direito e a Literatura para a produção de decisões constitucionalmente adequadas.

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Detalhes do artigo

Como Citar
COSTA, Marcelo Cacinotti; LIMA, Vinicius de Melo. Uma Crítica ao Positivismo Jurídico e à Discricionariedade Judicial à Luz da Obra Medida por Medida, de Shakespeare. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 122–147, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.77. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/77. Acesso em: 17 mar. 2025.
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Marcelo Cacinotti Costa, Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Rio Grande do Sul (Brasil)

Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil). Professor pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Rio Grande do Sul (Brasil)

Vinicius de Melo Lima, Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP, Rio Grande do Sul (Brasil)

Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil). Professor pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP, Rio Grande do Sul (Brasil)

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Referências

BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de Filosofia. Trad. Trad. Desidério Murcho et al. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. Martins Fontes, 2002.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. Trad. Jefferson Luiz Camargo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. Trad. João Baptista Machado. 10 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Teoria do Garantismo Penal. Trad. Ana Paula Zomer Sica et all. 2. ed. rev. amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método I. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Trad. Flávio Paulo Meures. Petrópolis: Vozes, 1997.

______. Verdade e Método II: complementos e índice. Trad. Ênio Paulo Giachini. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo. Trad. Márcia de Sá Cavalcante Schuback. 3. Ed. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2008.

______. Sobre o Humanismo. Trad. Emmanuel Carneiro Leão. 3. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2009.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

______. “O que é positivismo jurídico?”. Direito Natural, Direito Positivo, Direito Discursivo. Alexander Hollerbach et al.; Luís Afonso Heck (org. e trad.). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, pp. 85-94.

LAMEGO, José. Hermenêutica e Jurisprudência. Análise de uma “recepção”. Lisboa: Fragmentos, 1990.

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 5. ed. Trad. José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2009.

LOSANO, Mário. Sistema e estrutura do Direito: O século XX. Trad. Luca Lamberti. São Paulo: Martins Fontes, volume 2, 2010.

MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. “Como levar Ronald Dworkin a sério ou como fotografar um porco-espinho em movimento”. (Apresentação). In: GUEST, Stephen. Ronald Dworkin. Trad. Luís Carlos Borges: Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

MERRYMAN, John Henry; PÉREZ-PERDOMO, Rogelio. A Tradição da Civil Law. Uma introdução aos Sistemas Jurídicos da Europa e da América Latina. Trad. Cássio Casagrande. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2009.

MOTTA, Francisco José Borges. Ronald Dworkin e a construção de uma teoria hermeneuticamente adequada da decisão jurídica democrática. Tese de doutoramento em Direito. Unisinos, São Leopoldo, 2014.

MÜLLER, Friedrich. Métodos de trabalho no direito constitucional. 3. ed. rev. amp. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

______. Teoria Estruturante do Direito. Trad. Peter Naumann. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2006.

OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Decisão judicial e o conceito de principio. A hermenêutica e a (in)determinação do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. 2. ed. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2005.

SHAKESPEARE, William. Medida por Medida. Ed. Ridendo Castigat Mores. Disponível em: . Acesso em 5 de agosto de 2015.

STEIN, Ernildo. Epistemologia e Crítica da Modernidade. 3. ed. Ijuí. Ed. Unijuí, 2001.

______. Compreensão e Finitude: estrutura e movimento da interrogação heideggeriana. Ijuí: Ed. Unijuí, 2001.

______. Seis Estudos sobre “Ser e Tempo”. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

STRECK, Lenio Luiz. “Da interpretação de Textos à Concretização de Direitos: a incindibilidade entre interpretar e aplicar a partir da diferença ontológica (ontologische differentz) entre texto e norma.” Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Mestrado e Doutorado em Direito. Anuário 2005, n.º 2, (Org.) André Copetti, Lenio Luiz Streck e Leonel Severo Rocha. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

______. Verdade e Consenso. Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

______. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

______. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11. ed. rev. amp. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações Filosóficas. Trad. Marcos G. Montanoli. 7. ed. Petrópolis: Vozes: Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2012.