Uma Crítica ao Positivismo Jurídico e à Discricionariedade Judicial à Luz da Obra Medida por Medida, de Shakespeare

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Publicado: dez 6, 2015
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.77
Palavras-chave:
Direito e literatura, medida por medida (Shakespeare), Positivismo jurídico, Discricionariedade judicial, Decisões adequadas à constituição

Conteúdo do artigo principal

Marcelo Cacinotti Costa
Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Rio Grande do Sul (Brasil)
Vinicius de Melo Lima
Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP, Rio Grande do Sul (Brasil)

Resumo

O estudo em tela pretende, no horizonte traçado em Medida por Medida, de Shakespeare, desenvolver uma crítica ao positivismo jurídico e à discricionariedade judicial, tendo por base estudo de caso, consistente na fundamentação lançada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em caso referente ao genro que mata o sogro e que pretende o direito à meação da herança. O referencial teórico do artigo consiste na filosofia hermenêutica e na hermenêutica filosófica (Heidegger/Gadamer), no Direito como Integridade (Dworkin) e na Crítica Hermenêutica do Direito (Streck), em uma (necessária) aproximação entre o Direito e a Literatura para a produção de decisões constitucionalmente adequadas.

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Detalhes do artigo

Como Citar
COSTA, Marcelo Cacinotti; LIMA, Vinicius de Melo. Uma Crítica ao Positivismo Jurídico e à Discricionariedade Judicial à Luz da Obra Medida por Medida, de Shakespeare. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 122–147, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.77. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/77. Acesso em: 27 abr. 2025.
Edição
v. 1 n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Marcelo Cacinotti Costa, Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Rio Grande do Sul (Brasil)

Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil). Professor pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Rio Grande do Sul (Brasil)

Vinicius de Melo Lima, Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP, Rio Grande do Sul (Brasil)

Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil). Professor pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP, Rio Grande do Sul (Brasil)

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