A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DE SIRIUS BLACK: UM ENSAIO DE DIREITO E LITERATURA SOBRE AS GARANTIAS HUMANAS PROCESSUAIS EM HARRY POTTER
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo trata da presunção de inocência quanto direito-garantia humano processual na obra de Harry Potter. A análise recai sobre o seguinte problema de pesquisa: Em que medida ocorreu a (in)observância do direito-garantia humano processual à presunção de inocência no julgamento de Sirius Black na obra Harry Potter? Partindo desse questionamento, estabeleceu-se o seguinte objetivo geral: verificar se foi observado a presunção de inocência no julgamento de Sírius Black. Os objetivos específicos são: delimitar a forma como o princípio da presunção de inocência operou sobre o caso, que deu origem ao tópico 2 e seus subtópicos; e demonstrar como ocorre a proteção da presunção de inocência no sistema da ONU e Europeu de Direitos humanos, que deu origem ao tópico 3. Para realizar a pesquisa adotou-se o método hipotético-dedutivo como metodologia de abordagem; como procedimento de pesquisa, utilizou-se os métodos monográfico, além de utilizar o hermenêutico, comparativo, visto que não excludentes entre si. A pesquisa, conforme seus objetivos, é descritiva e explicativa e o tipo de pesquisa é qualitativa, com procedimentos técnicos de análise de caso e pesquisa bibliográfica e documental. Quanto aos resultados alcançados, concluiu-se que a presunção de inocência não foi observada no caso analisado, posto que foi preso definitivamente sem investigação ou julgamento. Ademais, também se concluiu que incide a presunção de inocência e todos os direitos humanos processuais dos sistemas de proteção elencados.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. – 19. Ed. – São Paulo: Malheiros, 2019, p. 153
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas; trad. de Paulo M. Oliveira. 2ª ed. – São Paulo: Edipro, 2015.
COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS (ONU). Comentário geral n. 32.; trad. Cecília Lechner Almeida e Beatriz de Souza. Rev. Tatiana Belons Vieira, p. 142. In: MPF; DPE/SP; e Clínica de Direito internacional dos direitos humanos da UPS. TRADUÇÃO dos comentários gerais dos comitês de tratados de direitos humanos da onu comitê de direitos humanos comitê de direitos econômicos, sociais e culturais. 2018. Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/Coment%C3%A1rios%20Gerais%20da%20ONU.pdf
CONVENÇÃO Europeia dos Direitos Humanos. 04 de novembro de 1950. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=536&lID=4
CONVENÇÃO Americana sobre os Direitos Humanos. 22 de novembro de 1969. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm.
DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos. 10 de dezembro de 1948. Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/Coment%C3%A1rios%20Gerais%20da%20ONU.pdf
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípios; trad. Luis Carlos Borges. – 3ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 2019.
FENOLL, Jordi Nieva. La duda en processo penal. Madrid: Marcial Pons, 2013. pp. 61-127.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Literatura: ensaio de síntese teórica. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.
GOMES, Luiz Flávio. Sobre o Conteúdo Processual Tridimensional do Princípio da Presunção de Inocência. Doutrinas Essenciais Processo Penal, vol. 1, p. 251 – 264, Jun. 2012, DTR1996322. Disponível em: https://academicos.uniritter.edu.br/outrosServicos/index.php?q=aHR0cHM6Ly9yZXZpc3RhZG9zdHJpYnVuYWlzLmNvbS5ici9tYWYvYXBwL3Jlc3VsdExpc3QvZG9jdW1lbnQ%2FJmFtcDtzcmM9cmwmYW1wO3NyZ3VpZD1pMGFkNmFkYzYwMDAwMDE3YTI2MmNmZjY1MTU5Mjc4N2UmYW1wO2RvY2d1aWQ9STcwOTczZjMwZjI1MDExZGZhYjZmMDEwMDAwMDAwMDAwJmFtcDtoaXRndWlkPUk3MDk3M2YzMGYyNTAxMWRmYWI2ZjAxMDAwMDAwMDAwMCZhbXA7c3Bvcz0xJmFtcDtlcG9zPTEmYW1wO3RkPTE1MDkmYW1wO2NvbnRleHQ9MyZhbXA7Y3J1bWItYWN0aW9uPWFwcGVuZCZhbXA7Y3J1bWItbGFiZWw9RG9jdW1lbnRvJmFtcDtpc0RvY0ZHPXRydWUmYW1wO2lzRnJvbU11bHRpU3VtbT10cnVlJmFtcDtzdGFydENodW5rPTEmYW1wO2VuZENodW5rPTE%3D#
KANT, Immanuel. A paz perpétua: um projeto filosófico - 1º Ed. - São Paulo: Editora Vozes, 2020.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito; trad. João Paulo Batista Machado – 8ª ed. – São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
LAUDAN, Larry. Truth, Error and Criminal Law: an essay in legal epistemology. Cambridge University Press, pp. 29-62.
LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal - 15. Ed. - São Paulo, SP: Saraiva, 2018
NETO, José Cretella. Origem e necessidade das organizações internacionais. In: CASELLA, Paulo Borba; RAMOS, André de Carvalho (Org.). Direito internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos. 1º ed. São Paulo, SP: Quartier Latin, 2009. P. 451-480.
PACTO Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. 16 de dezembro de 1966. Disponível em: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/Coment%C3%A1rios%20Gerais%20da%20ONU.pdf
OLIVEIRA, Bruno Massing de. A presunção de inocência como “verdade” inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo. 2018. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6685872.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. – 18ª ed. São Paulo: Atlas 2014, pp. 37-48.
OST, François. Contar as leis: As fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2004.
VIEIRA, Drailton Ferreira. Presunção de inocência no STF: uma análise da relação entre o direito e a política na teoria dos sistemas. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Recife. Recife. 2019. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7399231
ROWLING, Joanne Kathleen. Harry Potter e o Cálice de fogo; trad. Lia Wyler. – Rio de Janeiro: Rocco, 2001.
______________________. Harry Potter e o Prisioneiro de Azkaban; trad. Lia Wyler. – Rio de Janeiro: Rocco, 2000.
______________________. Harry Potter e a Ordem da Fênix; trad. Lia Wyler. – Rio de Janeiro: Rocco, 2003.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10ª ed. rev. atual e amp. 3 tir. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019.
SCHWARTZ, Germano. A Constituição, a Literatura e o Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006.
TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães e NETO, Copetti Alfredo (org.). Direito e literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.