A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DE SIRIUS BLACK: UM ENSAIO DE DIREITO E LITERATURA SOBRE AS GARANTIAS HUMANAS PROCESSUAIS EM HARRY POTTER

Resumo

O presente artigo trata da presunção de inocência quanto direito-garantia humano processual na obra de Harry Potter. A análise recai sobre o seguinte problema de pesquisa: Em que medida ocorreu a (in)observância do direito-garantia humano processual à presunção de inocência no julgamento de Sirius Black na obra Harry Potter? Partindo desse questionamento, estabeleceu-se o seguinte objetivo geral: verificar se foi observado a presunção de inocência no julgamento de Sírius Black. Os objetivos específicos são: delimitar a forma como o princípio da presunção de inocência operou sobre o caso, que deu origem ao tópico 2 e seus subtópicos; e demonstrar como ocorre a proteção da presunção de inocência no sistema da ONU e Europeu de Direitos humanos, que deu origem ao tópico 3. Para realizar a pesquisa adotou-se o método hipotético-dedutivo como metodologia de abordagem; como procedimento de pesquisa, utilizou-se os métodos monográfico, além de utilizar o hermenêutico, comparativo, visto que não excludentes entre si. A pesquisa, conforme seus objetivos, é descritiva e explicativa e o tipo de pesquisa é qualitativa, com procedimentos técnicos de análise de caso e pesquisa bibliográfica e documental. Quanto aos resultados alcançados, concluiu-se que a presunção de inocência não foi observada no caso analisado, posto que foi preso definitivamente sem investigação ou julgamento. Ademais, também se concluiu que incide a presunção de inocência e todos os direitos humanos processuais dos sistemas de proteção elencados.