A EXPERIÊNCIA ESTÉTICA E A CONSIDERAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA: O CASO DO MÉTODO APAC

Resumo

O objetivo deste artigo é explicar a analogia feita por Elaine Scarry (1999) e, em seguida, aplicá-la ao método APAC de execução penal. O problema da pesquisa pode ser formulado pela seguinte pergunta: em que medida o aspecto estético do encontro com outro ser humano pode fomentar o apelo da dignidade humana? O objeto jurídico investigado – viável para esta pesquisa – é o método APAC em sua origem e aplicação. O método de pesquisa, tal como o de Elaine Scarry, é o analógico. O caminho (metodologia) percorrido será o de explicar a analogia da autora para estendê-la ao método APAC. Isso será feito em duas seções. Esta pesquisa pode ser justificada em um sentido metodológico por sua tentativa de aproximar do direito – ou seja, trazer para a reflexão jurídica – um pequeno elemento da filosofia da arte: tanto a tese de Elaine Scarry quanto a tentativa de sua aplicação por meio da análise das pinturas de Georges Rouault – ainda no campo da arte – e do método APAC – já em âmbito propriamente jurídico.