A Gestão da Prova no Processo Penal: A Atividade Subsidiária do Juiz

Teodomiro Noronha Cardozo

Resumo


Este artigo tem o escopo de analisar a gestão da prova na reforma do Código de Processo Penal, a presença do Ministério Público em audiência, e a atividade subsidiária do juiz em face do princípio da iniciativa da prova pela parte na visão dialética do devido processo legal.

Palavras-chave


A gestão da prova; A atividade subsidiária do Juiz; Reforma do processo penal

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DOI: http://dx.doi.org/10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1734

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