v. 1 n. 1 (2016): Junho - Dezembro

Publicado: 2016-12-01

Editorial

  • Editorial V1. N1. 2016 Junho – Dezembro

    Antonio Mario de Abreu Pinto, Clarice Marinho Martins, Fernando José Pereira Aráujo
    I - II
    DOI: https://doi.org/10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1740

Artigos

  • Estado, Conflicto Laboral y Negociación Colectiva

    Juan Pablo Mugnolo
    1-24
    DOI: https://doi.org/10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1729

  • A Evolução da Proteção Jurídica do Trabalho

    Mario Garmendia Arigón
    25-47
    DOI: https://doi.org/10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1730

  • Subsidiariedade Tratado Internacional contra a Dupla Tributação Analise Critica da Lei Caso Frances

    Anapaula Trindade Marinho
    48-70
    DOI: https://doi.org/10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1731

  • Os Efeitos da Nulidade do Contrato Individual de Trabalho com a Administração Pública à Luz do art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88)

    Fábio Túlio Barroso, Daniela da Rocha Brandão
    71-82
    DOI: https://doi.org/10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1742

  • Crise e Identidade Nacional: Para Além do Pensamento Abissal e a Banalização das Relações Jurídicas no Estado Moderno

    Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Osvaldo Estrela Viegaz
    83-109
    DOI: https://doi.org/10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1733

  • A Gestão da Prova no Processo Penal: A Atividade Subsidiária do Juiz

    Teodomiro Noronha Cardozo
    110-118
    DOI: https://doi.org/10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1734

  • As Bases para a Governance entre os Três Poderes: Os Limites e a Interação entre os Três Poderes da República

    Edmundo Alves de Oliveira, Diego Herminio Stefanutto Falavinha, Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Passos
    119-134
    DOI: https://doi.org/10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1735

  • Ortotanásia e Limitação Consentida de Tratamento: Delineamentos Ético-Médicos e Jurídicos

    Vinicius Calado, Luiza Coêlho
    135-158
    DOI: https://doi.org/10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1736

  • O Inquérito Civil e a Tutela do Meio Ambiente

    Raul de Mello Franco Jr
    159-174
    DOI: https://doi.org/10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1738