A Gestão da Prova no Processo Penal: A Atividade Subsidiária do Juiz

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Teodomiro Noronha Cardozo

Resumo

Este artigo tem o escopo de analisar a gestão da prova na reforma do Código de Processo Penal, a presença do Ministério Público em audiência, e a atividade subsidiária do juiz em face do princípio da iniciativa da prova pela parte na visão dialética do devido processo legal.

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Como Citar
CARDOZO, Teodomiro Noronha. A Gestão da Prova no Processo Penal: A Atividade Subsidiária do Juiz. Revista de Direito do IAP, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 110–118, 2016. DOI: 10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1734. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoiap/article/view/1734. Acesso em: 18 abr. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Teodomiro Noronha Cardozo, Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Pernambuco (Brasil)

Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Pernambuco (Brasil).
Professor pela Faculdade Damas da Instrução Cristã e da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Pernambuco (Brasil).

Referências

ALVES, Alaôr Caffé. (2003). Lógica. pensamento formal e argumentação: elementos para o discurso jurídico. 3. ed. São Paulo: Quartier Latin, pp. 325-327.

CARNELUTTI, Francesco. (1999). Instituições do processo civil. tradução Adrian Sotero De Witt Batista. Campinas: Servanda, p. 78.

MALATESTA, Nicola Framarino Dei. (1996). A lógica das provas em matéria criminal. tradução de Paolo Capitanio. 3. ed. Campinas, São Paulo: Brokseller, p. 43.

MANZINI, Vicenzo. (1952). Tratado de derecho processual penal. tradución de Santiago Sanctis Melendo y Mariano Ayerra Redín. tomo III. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa-América, p. 200.

MARQUES, José Frederico. (2000). Elementos de direito processual penal. 2. ed. Campinas, São Paulo: Millennium, p. 358.

MELENDO, S. Sentis. (1978). La prueba: los grandes temas del derecho probatorio. Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-America, p. 41

MELENDO, S. Sentis. (1978). La prueba: los grandes temas del derecho probatorio. Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-America, p. 39.

MELENDO, S. Senctis. (1978). La prueba: los grandes temas del derecho probatório. Buenos Aires:Ediciones Jurídicas Europa-América, p.11.

MENDONÇA, Andrey Borges de. (2008). Nova reforma do código de processo penal: comentada artigo por artigo. São Paulo:Método, p. 196.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. (2008). Curso de processo penal. 10.ed. atualizada de acordo com a reforma processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 287.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. (2008). Curso de processo penal. 10. ed. atualizada de acordo com a reforma processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 281.

PRADO, Geraldo. (2001). Sistema acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, pp. 156-157.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. (2009). Processo penal. vol. III. 31. ed. revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, p. 248.