As Bases para a Governance entre os Três Poderes: Os Limites e a Interação entre os Três Poderes da República

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Publicado: dez 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1735
Palavras-chave:
Governance, Estado Nacional, Constituição Federal

Conteúdo do artigo principal

Edmundo Alves de Oliveira
Universidade de Araraquara - UNIARA, São Paulo (Brasil)
Diego Herminio Stefanutto Falavinha
Universidade Federal de São Carlos – Ufscar, São Paulo (Brasil)
Dirceu Pereira Siqueira
Universidade de Araraquara - UNIARA, São Paulo (Brasil).
Fernando Passos
Universidade de Araraquara - UNIARA, São Paulo (Brasil).

Resumo

A teoria da divisão de poderes na estruturação do estado nacional estrutura as bases da organização governamental definindo diferentes instâncias de poder e funções de governança. A divisão do estado e do governo em três estruturas iguais e equilibrados será analisado ao decorrer do texto lastreado na concepção de que os pensamentos desenvolvidos em torno da separação de poderes apresentam a necessidade de organização do poder estatal, visando a preservação da sociedade, a qual deve ter alguns direitos garantidos. Assim demonstraremos as mudanças de paradigmas dessa teoria, citando passagens de sua formação histórica até os dias atuais, focando principalmente nas disposições constitucionais da Constituição brasileira de 1988.

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Detalhes do artigo

Como Citar
OLIVEIRA, Edmundo Alves de; FALAVINHA, Diego Herminio Stefanutto; SIQUEIRA, Dirceu Pereira; PASSOS, Fernando. As Bases para a Governance entre os Três Poderes: Os Limites e a Interação entre os Três Poderes da República. Revista de Direito do IAP, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 119–134, 2016. DOI: 10.21902/2526-1592/2016.v1i1.1735. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoiap/article/view/1735. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 1 (2016): Junho - Dezembro
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Edmundo Alves de Oliveira, Universidade de Araraquara - UNIARA, São Paulo (Brasil)

Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, São Paulo (Brasil). Professor de Sociologia Geral e Jurídica pela Universidade de Araraquara - UNIARA, São Paulo (Brasil).

Diego Herminio Stefanutto Falavinha, Universidade Federal de São Carlos – Ufscar, São Paulo (Brasil)

Doutorando no programa de pós-graduação em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos – Ufscar, São Paulo (Brasil). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, São Paulo (Brasil).

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade de Araraquara - UNIARA, São Paulo (Brasil).

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra - UC, Coimbra (Portugal), Professor pela Universidade de Araraquara - UNIARA, São Paulo (Brasil).

Fernando Passos, Universidade de Araraquara - UNIARA, São Paulo (Brasil).

Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, São Paulo (Brasil). Coordenador do Curso de Direito e Professor da disciplina de Direito Empresarial pela Universidade de Araraquara - UNIARA, São Paulo (Brasil).
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