Liberdade Religiosa e Conflitos Religiosos no Ambiente de Trabalho

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Isabelly Cristinny Gomes Gaudêncio
Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio

Resumo

O presente artigo se propôs a analisar o direito de acomodação da liberdade religiosa no ambiente de trabalho. Ainda nesse cenário, foram analisados os conflitos religiosos que podem ser suscitados nas relações de trabalho. Assim, qualquer afronta ao direito de liberdade religiosa sem motivo plausível, estar-se-á diante de uma afronta dos mais elementares direitos fundamentais. Diante disso, o artigo utilizar-se-á como emprego metodológico a pesquisa bibliográfica e o método de estudo o dedutivo, tendo em vista que o presente artigo parte da compreensão da regra geral para os casos específicos.

 

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Como Citar
GAUDÊNCIO, Isabelly Cristinny Gomes; GAUDENCIO, Aldo Cesar Filgueiras. Liberdade Religiosa e Conflitos Religiosos no Ambiente de Trabalho. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 19–34, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1417. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/1417. Acesso em: 22 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Isabelly Cristinny Gomes Gaudêncio

Mestranda em direito e desenvolvimento sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), João Pessoa, Paraíba, Brasil.

Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio

Doutorando e mestre em direito civil pela Universidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal.

Referências

BOBBIO, Noberto. A Era dos direitos. 4ª reimpressão, Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2000.

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Discriminação no trabalho. São Paulo: LTr, 2002.

COUTINHO, Maria Luiza Pinheiro. Discriminação no trabalho: mecanismos de combate e de promoção da igualdade de oportunidades. Brasília: OIT, 2006.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O direito à diferença: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e portadores de deficiência. 3ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.

DRAY, Guilherme Machado. O princípio da igualdade no direito do trabalho: sua aplicabilidade no domínio específico da formação de contratos individuais de trabalho. Coimbra: Livraria Almedina, 1999.

GONÇALVES, Rogério Magnus Varela. Direito constitucional do trabalho: aspectos controversos da automatização. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003.

LOCKE, John. Carta acerca da tolerância. Segundo tratado sobre o governo. Ensaios acerca do entendimento humano. São Paulo: Martin Claret, 2005.

MACHADO, Jônatas E. M. Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos artigos 1º ao 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2005.

OLIVEIRA, Erival da Silva. Direitos humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 3ª ed. São Paulo: Saraiva 2009.

______. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 3a ed. São Paulo: Max Limonad, 1997.

RIBEIRO, Marcus Vinicius. Direitos humanos e fundamentais. 2ª ed. Campinas: Russell Editores, 2009.

RODRIGUES, Simone Martins. Segurança internacional e direitos humanos: a prática da intervenção humanitária de pós-guerra fria. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

SILVA, Marco Antônio Marques. O acesso à justiça e o estado democrático de direito. São Paulo: Saraiva, 2006.

SARLET, Ingo Wofgang. A dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. 6ª ed. ver. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.

______. A eficácia dos direitos humanos fundamentais. 6ª ed. ver. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.

TOSI, Giuseppe (org.). Direitos Humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Universitária / UFPB, 2005.

SANTOS JÚNIOR, Aloisio Cristovam dos. Liberdade religiosa e contrato de trabalho: a dogmática dos direitos fundamentais e a construção de respostas constitucionalmente adequadas aos conflitos religiosos no ambiente de trabalho. Niterói: Impetus, 2013.

SORIANO, Aldir Guedes. Universalidade dos direitos humanos e liberdade religiosa. Revista Consulex. Ano XIII, n°. 298, de 15 de Junho de 2009.

VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional público. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010