A Proteção Jurídica da Jornada de Trabalho do Médico

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: fev 20, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1687
Palavras-chave:
Jornada de trabalho, Limitação constitucional, Médico

Conteúdo do artigo principal

Anderson Relva Rosa
Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP
Wallace Leite Nogueira
Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP

Resumo

O objetivo da medicina consiste na cura e alívio das doenças físicas e psíquicas das pessoas e essa missão é tarefa do médico. Nessa atividade profissional constata-se formas atípicas de contratação, o que leva às formas flexíveis e alternativas de emprego com a realização de plantões de 24 horas consecutivas ou mais. O Conselho de Medicina tolera essa realidade, esquecendo os riscos aos quais os médicos estão sujeitos, o que pode contribuir para acidentes no atendimento aos pacientes. Cabe salientar, que a jornada de trabalho desses profissionais, sejam, subordinados ou não, conta com proteção constitucional e deve ser limitada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ROSA, Anderson Relva; NOGUEIRA, Wallace Leite. A Proteção Jurídica da Jornada de Trabalho do Médico. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1687. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/1687. Acesso em: 7 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Anderson Relva Rosa, Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP

Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba -  UNIMEP. Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 15ª Região

Wallace Leite Nogueira, Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP

Mestrando em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba -  UNIMEP.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

BARROS, Alice Monteiro de. Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

CÂMARA, Fernando Portela. O erro médico em foco. Psychiatry on line Brasil. Brasil, v. 18, n. 3, mar, 2013. Disponível em: http:// polbr.med.br/ano13/cpc0313.php. Acesso em: 12 mar. 2016.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1991.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2010.

FERREIRA L. Aplicações da cronobiologia na organização do trabalho humano. In Cipolla Neto J, Marques N, Menna Barreto L (eds). Introdução ao estudo da cronobiologia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1988.

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo: Método, 2008.

GASPAR, S.; MORENO, C.; MENNA-BARRETO, L. Os plantões médicos, o sono e a

ritmicidade biológica. Rev. Assoc. Med. Bras., São Paulo, v. 44, n. 3, 1998.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 30. ed. São Paulo: LTr, 2004.

ORTON D.I.; GRUZELIER, J.H. Adverse changes in mood and cognitive performance of house officer after night duty. Br Med J, 1989.

SALES, PP; BERNA, M.G.; JIMÉNEZ, A.P. et al. La privación de sueño y su efecto sobre el estado de animo y el rendimiento de los residentes. Rev Clin Esp, 1993.

SAMKOFF, J.S.; JACQUES, C.H.M. Review of studies concerning effects of sleep

deprivation and fatigue on residents' performance. Acad Med, 1991.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais: Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

SILVA, Homero Batista da. Curso de Direito do Trabalho Aplicado: Direito Coletivo do Trabalho. Elsevier: Rio de Janeiro, 2010.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito Constitucional do Trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LEE, Sangheon; MCCANN, Deirdre; MESSENGER, Jon C. Duração do Trabalho em Todo o Mundo: Tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada. Secretaria Internacional de Trabalho. Brasília: OIT, 2009.