Publicado: 2017-02-20

Artigos

Estado Democrático de Direito e Garantia dos Direitos Fundamentais: Direito Fundamental à Moradia com Dignidade Enquanto Pressuposto de uma Sociedade Integradora

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Stephanie Rodrigues Venâncio
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1686

A Proteção Jurídica da Jornada de Trabalho do Médico

Anderson Relva Rosa, Wallace Leite Nogueira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1687

A Vinculação dos Particulares ao Princípio da Solidariedade na Ordem Jurídica Brasileira

Sabrina Favero
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1688

Uso Estratégico de Princípios Fundamentais na Empresa: Análise do Caso Apple à Luz do Direito Brasileiro

Frederico de Andrade Gabrich, Tiago Lopes Mosci
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1689

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Busca pela Promoção do Desenvolvimento Nacional (Sustentável)

Veronica Calado, Daniel Ferreira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1693

A Valorização do Trabalho Humano na Ordem Econômica da Constituição federal de 1988: A Importância da Manutenção dos Contratos de Emprego para a Promoção do Desenvolvimento Nacional

Paulo Henrique Molina Alves, Sandro Mansur Gibran
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1696

O Papel da OIT na Eficácia das Normas Internacionais dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis, Waldomiro Antonio Rizato Junior
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1699

Direito Fundamental ao Trabalho Digno: o Papel do Estado na Efetivação da Tutela

Ana Iris Galvão Amaral
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1702

O Princípio Constitucional de Igualdade e sua Efetivação na Profissão Atleta

Mariane Benetti do Nascimento, Juliana Fernandes Alvares Rodrigues
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1703

Eireli: Tensões e Perspectivas

Veronica Lagassi, Paola Domingues Jacob
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1704

Empresa: A Dicotomia entre a Ética e o Lucro na Garantia dos Direitos Fundamentais

Fabiano Lopes de Moraes, Fernando Peres
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1705

Os Reflexos Sociais da Corrupção no Direito ao Trabalho

Bruno Martins Torchia, Tacianny Mayara Silva Machado
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1706

O Trabalho Decente e a Responsabilidade Social das Empresas

Márcia Regina Castro Barroso
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1707

A Função Social da Empresa e sua Correspondência Principiológica Constitucional

Luana Aparecida Zuppi Garcia, Luis Renato Vedovato
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1708