A Função Social da Empresa e sua Correspondência Principiológica Constitucional
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Referências
ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Revista de Direito Mercantil. v. 35, n. 104. São Paulo: RT, 1996.
BASTOS, Raphael Candini Bastos. Consumeirismo, função social da empresa e seus aspectos relevantes. Revista Jurídica do Uniaraxá v. 11, nº 10, 2007. Disponível em: www.uniaraxa.edu.br, Acesso em 08 de julho 2015.
BERLE, Adolf; MENA, G. The modern corporation and private propriety. New York: Hancort Brace &Word, 1968.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito comercial direito de empresa. 11ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014.
COMPARATO, Fábio Konder. A reforma da empresa. Revista de Direito Mercantil, Industrial Econômico Financeiro. v.50. São Paulo: RT, 1983.
__________. Função Social da Propriedade dos Bens de Produção. Revista de Direito Mercantil, Industrial Econômico Financeiro., v. 63, 1986.
__________. Perfis da empresa. Revista de Direito Mercantil, Industrial Econômico Financeiro. v.104. São Paulo: RT, 1996.
DE LUCCA, Newton. Da Ética Geral à Ética Empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
MARTINS, Ricardo Marcondes. A natureza normativa dos princípios. In Revista Brasileira de Direito Constitucional, nº. 6, Jul./Dez. 2005.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 23ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2003.
VOGEL, D. Lobbing the corporation. New Yourk: Basic Books, 1978.