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v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO
Publicado:
2017-02-20
Artigos
Estado Democrático de Direito e Garantia dos Direitos Fundamentais: Direito Fundamental à Moradia com Dignidade Enquanto Pressuposto de uma Sociedade Integradora
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Stephanie Rodrigues Venâncio
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1686
A Proteção Jurídica da Jornada de Trabalho do Médico
Anderson Relva Rosa, Wallace Leite Nogueira
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1687
A Vinculação dos Particulares ao Princípio da Solidariedade na Ordem Jurídica Brasileira
Sabrina Favero
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1688
Uso Estratégico de Princípios Fundamentais na Empresa: Análise do Caso Apple à Luz do Direito Brasileiro
Frederico de Andrade Gabrich, Tiago Lopes Mosci
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1689
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Busca pela Promoção do Desenvolvimento Nacional (Sustentável)
Veronica Calado, Daniel Ferreira
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1693
A Valorização do Trabalho Humano na Ordem Econômica da Constituição federal de 1988: A Importância da Manutenção dos Contratos de Emprego para a Promoção do Desenvolvimento Nacional
Paulo Henrique Molina Alves, Sandro Mansur Gibran
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1696
O Papel da OIT na Eficácia das Normas Internacionais dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis, Waldomiro Antonio Rizato Junior
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1699
Direito Fundamental ao Trabalho Digno: o Papel do Estado na Efetivação da Tutela
Ana Iris Galvão Amaral
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1702
O Princípio Constitucional de Igualdade e sua Efetivação na Profissão Atleta
Mariane Benetti do Nascimento, Juliana Fernandes Alvares Rodrigues
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1703
Eireli: Tensões e Perspectivas
Veronica Lagassi, Paola Domingues Jacob
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1704
Empresa: A Dicotomia entre a Ética e o Lucro na Garantia dos Direitos Fundamentais
Fabiano Lopes de Moraes, Fernando Peres
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1705
Os Reflexos Sociais da Corrupção no Direito ao Trabalho
Bruno Martins Torchia, Tacianny Mayara Silva Machado
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1706
O Trabalho Decente e a Responsabilidade Social das Empresas
Márcia Regina Castro Barroso
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1707
A Função Social da Empresa e sua Correspondência Principiológica Constitucional
Luana Aparecida Zuppi Garcia, Luis Renato Vedovato
PDF
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i1.1708